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Decisões & Notícias

 
FILTROS
DIREITOS HUMANOS
EUA abandonam Conselho de Direitos Humanos da ONU
19/06/2018
Ler mat?ria completa O governo Trump retirou-se do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na terça-feira, cumprindo uma promessa de deixar um órgão acusado de hipocrisia e criticado como tendencioso contra Israel

DIREITO DO TRABALHO
FUP afirma que greve está mantida após decisão contrária do TST
| Greve  | Petróleo & Gás 
30/05/2018
Ler mat?ria completa Ao tomar conhecimento pela imprensa, na noite desta terça-feira, 29, da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve dos petroleiros, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, afirmou que a categoria não se intimidará e que a greve está mantida.

DIREITO CONSTITUCIONAL
MPF diz não haver razão para impedir curso sobre ‘Golpe de 2016’ na UFPB
| Impeachment  | Escolas, Universidades e Cursos 
23/05/2018
Ler mat?ria completa Ação alegava lesão ao patrimônio público.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Justiça do Paraná manda tirar do ar dez reportagens sobre a Operação Lava-Jato e a Polícia Federal
| Imprensa, TV & Rádio 
01/06/2016
Ler mat?ria completa Reportagens sobre a Operação lava-Jato e a Polícia Federal do Paraná foram retiradas do blog do repórter Marcelo Auler, por ordem da Justiça.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
WhatsApp obtém recurso na Justiça Federal de SE e volta ao ar no Brasil
| Internet & Redes Sociais  | Whatsapp 
03/05/2016
Ler mat?ria completa Medida deverá ser cumprida pelas operadoras e derruba decisão da Justiça de Sergipe que nesta segunda-feira, 2, bloqueou em todo o País as mensagens pelo aplicativo; na impossibilidade de desbloqueio individual, Ali Mazloum manda destravar toda a rede

DIREITO PENAL
Justiça condena ex-presidente nacional do PSDB a 20 anos de prisão por mensalão tucano
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Mensalão 
16/12/2015
Ler mat?ria completa Azeredo foi condenado por crimes com cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Aécio perde ação contra Google, Yahoo e Bing e acesso à informação e à livre manifestação são garantidos
| Internet & Redes Sociais 
27/05/2015
Ler mat?ria completa Senador tucano tentava impedir que as empresas relacionassem o nome dele a notícias desfavoráveis na internet, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais; na sentença, juiz concluiu que o pedido “representa retrocesso à livre manifestação”

DIREITO ELEITORAL
Câmara aprova projeto que permite candidatura de políticos com contas eleitorais desaprovadas
| Eleições  | Eleições 2012 
23/05/2012
Ler mat?ria completa Numa votação relâmpago, e de surpresa, pois não estava prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou nesta terça-feira, com apoio de todos os partidos, projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas — a chamada “conta-suja”.

DIREITO CIVIL
Lei proíbe a venda e locação de vagas para veículos para não condôminos
12/04/2012
Ler mat?ria completa Mudança altera o Código Civil e vale pra todos os condomínios do país

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Bolsa de SP é condenada em R$ 8 bi por desvalorização do real em 1999
28/03/2012
Ler mat?ria completa A BM&FBovespa informou na terça-feira (27) que foi condenada, em decisão judicial de primeira instância, num processo envolvendo a desvalorização do real, em janeiro de 1999, em que é acusada de improbidade administrativa e de causar dano ao erário públic

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