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FONTE: TST - Tribunal Superior do Trabalho
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DIREITO DO TRABALHO
Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
| Entreterimento & Cultura 
07/08/2017
Ler matéria completa A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações.

DIREITO DO TRABALHO
Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral
| Dano Moral 
10/07/2017
Ler matéria completa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da demissão por meio de um telefonema às 23h, de um sábado, durante o repouso semanal remunerado.

DIREITO DO TRABALHO
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
| Dano Moral 
08/07/2017
Ler matéria completa A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança.

DIREITO DO TRABALHO
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
| Esportes, Clubes e Federações 
05/07/2017
Ler matéria completa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008.

DIREITO DO TRABALHO
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
30/06/2017
Ler matéria completa A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondente ao período de estabilidade provisória a uma divulgadora dispensada ao fim do contrato por prazo determinado, mesmo estando grávida.

DIREITO DO TRABALHO
TST conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
22/06/2017
Ler matéria completa A empresa de transporte e logística Gafor S.A. não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, julgado pela Quinta Turma, comprovar que mantinha com motorista relação apenas comercial, e não de emprego

DIREITO DO TRABALHO
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
20/04/2017
Ler matéria completa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de serviço, que contribuiu também para a doença que implicou a amputação de parte de sua perna

DIREITO DO TRABALHO
TST desconsidera sábado como descanso remunerado para bancários
| Bancos & Financeiras 
22/11/2016
Ler matéria completa A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT, sendo 180 e 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Conselho Superior fixa prazo nacional para juízes do trabalho pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
25/10/2016
Ler matéria completa O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão "atraso reiterado de sentença" para efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), criada pela Lei 13.095/2015 e regulamentada pelo CSJT na Resolução 155/2015.

DIREITO DO TRABALHO
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
20/09/2016
Ler matéria completa A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabalhadora que foi dispensada grávida pela empresa e, durante o período da estabilidade provisória, entrou em exercício em cargo público

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012