Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




17/01/2018 - 10:57:10

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 

 DECISÕES & NOTÍCIAS

   Adicionar RSS de Decisões & Notícias
 
Gostou deste site? Por que não ajudar a mantê-lo?
MATÉRIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
 1    2    3    4    5  10 »»
Próximos
806
Página 1 de 806
DIREITO PENAL
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
07/12/2017
Ler matéria completa A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode servir como única premissa para a afirmação de dolo eventual.

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF: Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais
01/12/2017
Ler matéria completa Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de outras três ações contra leis locais restritivas do uso do amianto crisotila.

DIREITO CIVIL
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
| Dano Moral  | Bancos & Financeiras 
20/11/2017
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização por dano moral presumido, ressalvados os casos em que fique demonstrada a ocorrência de violação significativa que supere o mero aborrecimento e atinja algum direito de personalidade do correntista.

DIREITO DO TRABALHO
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas
11/11/2017
Ler matéria completa Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias.

DIREITO CIVIL
Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil
| Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias 
10/11/2017
Ler matéria completa A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Ainda cabe recurso da decisão da segunda instância.

DIREITO ADMINISTRATIVO
CCJ aprova demissão de servidor por "insuficiência de desempenho"
| Funcionalismo Público 
04/10/2017
Ler matéria completa No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor

DIREITO CIVIL
Bolsonaro é condenado por discurso preconceituoso contra quilombolas
| Dano Moral 
03/10/2017
Ler matéria completa Em abril deste ano, o deputado federal disse que pessoas do quilombo atrapalhavam a economia e "não serviam para procriar"

Active Server Pages error 'ASP 0113'

Script timed out

/default.asp

The maximum amount of time for a script to execute was exceeded. You can change this limit by specifying a new value for the property Server.ScriptTimeout or by changing the value in the IIS administration tools.