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Decisões & Notícias

 
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Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
STJ edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
| Súmula Vinculante 
16/04/2018
Ler mat?ria completa As seções de direito penal e direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, duas novas súmulas na última quarta-feira (11). Houve também o cancelamento da Súmula 469 pela Segunda Seção.

PODER JUDICIÁRIO
Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para Poder Judiciário
| Funcionalismo Público 
01/09/2016
Ler mat?ria completa Mesmo em meio a um esforço de ajuste fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.

PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça de São Paulo adere ao Escritório Digital
| Internet & Redes Sociais 
06/06/2016
Ler mat?ria completa O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior do país, aderiu hoje (6) ao Escritório Digital, uma plataforma concebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que unifica o acesso de advogados aos processos digitais que tramitam na Justiça brasileira.

PODER JUDICIÁRIO
Plenário do CNJ aprova cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário
| Cotas Raciais 
10/06/2015
Ler mat?ria completa O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura

PODER JUDICIÁRIO
Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho
29/05/2014
Ler mat?ria completa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputa

PODER JUDICIÁRIO
Enfam abre 440 vagas para curso a distância de Tribunal do Júri
15/09/2013
Ler mat?ria completa Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

PODER JUDICIÁRIO
Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
16/05/2013
Ler mat?ria completa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou hoje (16) a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos.

PODER JUDICIÁRIO
Processos na Justiça brasileira chegam a 90 milhões em 2011
29/10/2012
Ler mat?ria completa O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação, dos quais 26,2 milhões foram casos novos. Para enfrentar essa demanda, o Judiciário teve gastos de R$ 50,4 bilhões. De acordo com o Relatório Justiça em Números, o STJ julgou 230 mil processos no ano passado, média de quase sete mil por ministro.

PODER JUDICIÁRIO
Corte Especial aprova dez novas súmulas
| Súmula Vinculante 
29/06/2012
Ler mat?ria completa A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas.

PODER JUDICIÁRIO
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
11/06/2012
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo, devolvendo a ele a condução do processo judicial

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