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Decisões & Notícias

 
FILTROS
DIREITO DO CONSUMIDOR
Estouro de garrafas de Coca-Cola obriga fabricante a indenizar consumidores
06/11/2000
Ler mat?ria completa O filho do comerciante Alceu Bossoni, Forlan Aparecido Bossoni, de Maringá (PR), será indenizado em 400 salários mínimos por danos estéticos.

DIREITO DO TRABALHO
STJ considera legal anuidade cobrada pelo Creci
06/11/2000
Ler mat?ria completa Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu pela legalidade da anuidade cobrada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Santa Catarina em 1998.

DIREITO DO CONSUMIDOR
TJ-RJ: Supermercado erra ao incluir cliente no SPC e é condenado.
06/11/2000
Ler mat?ria completa Carrefour é condenado a indenizar professora que teve nome incluído no SPC em 20 salários mínimos.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Senadora quer punição por não fornecimento de dados de EJ
01/11/2000
Ler mat?ria completa Senadora diz que pedirá punição por não fornecimento de dados de EJ

DIREITO DO TRABALHO
Ornélas faz sugestões para ampliar contribuição de clubes
01/11/2000
Ler mat?ria completa Ministro da Previdência e Assistência Social diz à CPI do Futebol que a arrecadação das contribuições de entidades e patrocinadores alcançou, este ano, R$ 47,94 milhões, enquanto a renúncia fiscal atinge R$ 61,27 milhões.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Relator aponta falhas na fiscalização do Banco Central
01/11/2000
Ler mat?ria completa Para Geraldo Althoff, CPIs têm mostrado falhas na fiscalização do BC.

DIREITO DESPORTIVO
Senadores questionam ministro sobre evasão de renda de jogos
01/11/2000
Ler mat?ria completa Meios utilizados para fugir à fiscalização e reduzir as contribuições dos clubes preocupam os integrantes da CPI do Futebol,

DIREITO AMBIENTAL
Mudança de entendimento
01/11/2000
Ler mat?ria completa Justiça estadual pode julgar crimes contra a fauna

ATUALIDADES
Tribunal de Ética
31/10/2000
Ler mat?ria completa Confira as mais recentes decisões da OAB-SP

DIREITO DO TRABALHO
AMB rebate críticas de líder do governo à decisão do STF sobre os 11,98%
31/10/2000
Ler mat?ria completa A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (31/10) rebatendo as críticas feitas pelo líder do governo no Senado, à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito dos servidores do Judiciário à reposição de 11,98% decorrente de perda salarial.

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