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Decisões & Notícias

 
FILTROS
DIREITO CONSTITUCIONAL
Senadora quer punição por não fornecimento de dados de EJ
01/11/2000
Ler mat?ria completa Senadora diz que pedirá punição por não fornecimento de dados de EJ

DIREITO DO TRABALHO
Ornélas faz sugestões para ampliar contribuição de clubes
01/11/2000
Ler mat?ria completa Ministro da Previdência e Assistência Social diz à CPI do Futebol que a arrecadação das contribuições de entidades e patrocinadores alcançou, este ano, R$ 47,94 milhões, enquanto a renúncia fiscal atinge R$ 61,27 milhões.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Relator aponta falhas na fiscalização do Banco Central
01/11/2000
Ler mat?ria completa Para Geraldo Althoff, CPIs têm mostrado falhas na fiscalização do BC.

DIREITO DESPORTIVO
Senadores questionam ministro sobre evasão de renda de jogos
01/11/2000
Ler mat?ria completa Meios utilizados para fugir à fiscalização e reduzir as contribuições dos clubes preocupam os integrantes da CPI do Futebol,

DIREITO AMBIENTAL
Mudança de entendimento
01/11/2000
Ler mat?ria completa Justiça estadual pode julgar crimes contra a fauna

ATUALIDADES
Tribunal de Ética
31/10/2000
Ler mat?ria completa Confira as mais recentes decisões da OAB-SP

DIREITO DO TRABALHO
AMB rebate críticas de líder do governo à decisão do STF sobre os 11,98%
31/10/2000
Ler mat?ria completa A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (31/10) rebatendo as críticas feitas pelo líder do governo no Senado, à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito dos servidores do Judiciário à reposição de 11,98% decorrente de perda salarial.

DIREITO PENAL
Hackers que se cuidem
27/10/2000
Ler mat?ria completa DF aprova primeira lei contra invasões na Web

DIREITO DO TRABALHO
STF concede a pilotos militares cassados o direito a indenização
26/10/2000
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal garantiu hoje (26/10) a três oficiais reformados da Aeronáutica o direito à indenização, a partir de 05 de outubro de 1989, por terem sido proibidos de exercer a profissão de piloto comercial após serem cassados em 1964

DIREITO DO TRABALHO
TST adverte Grevistas do Banespa
23/10/2000
Ler mat?ria completa Ministro Almir Pazzianotto, concedeu a liminar solicitada pelo Banco do Estado de São Paulo – Banespa.

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