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DIREITO TRIBUTÁRIO
Comissão aprova fundo de combate à pobreza
07/11/2000
Ler matéria completa O parecer foi favorável ao texto aprovado pelo Senado e rejeitou a emenda substitutiva que estabelecia novas fontes de recursos para o Fundo.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Limite à Edição de MP pode entrar em Pauta
07/11/2000
Ler matéria completa O Presidente da Câmara, deputado Michel Temer, está determinado a votar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição 472/97.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Estouro de garrafas de Coca-Cola obriga fabricante a indenizar consumidores
06/11/2000
Ler matéria completa O filho do comerciante Alceu Bossoni, Forlan Aparecido Bossoni, de Maringá (PR), será indenizado em 400 salários mínimos por danos estéticos.

DIREITO DO TRABALHO
STJ considera legal anuidade cobrada pelo Creci
06/11/2000
Ler matéria completa Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu pela legalidade da anuidade cobrada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Santa Catarina em 1998.

DIREITO DO CONSUMIDOR
TJ-RJ: Supermercado erra ao incluir cliente no SPC e é condenado.
06/11/2000
Ler matéria completa Carrefour é condenado a indenizar professora que teve nome incluído no SPC em 20 salários mínimos.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Senadora quer punição por não fornecimento de dados de EJ
01/11/2000
Ler matéria completa Senadora diz que pedirá punição por não fornecimento de dados de EJ

DIREITO DO TRABALHO
Ornélas faz sugestões para ampliar contribuição de clubes
01/11/2000
Ler matéria completa Ministro da Previdência e Assistência Social diz à CPI do Futebol que a arrecadação das contribuições de entidades e patrocinadores alcançou, este ano, R$ 47,94 milhões, enquanto a renúncia fiscal atinge R$ 61,27 milhões.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Relator aponta falhas na fiscalização do Banco Central
01/11/2000
Ler matéria completa Para Geraldo Althoff, CPIs têm mostrado falhas na fiscalização do BC.

DIREITO DESPORTIVO
Senadores questionam ministro sobre evasão de renda de jogos
01/11/2000
Ler matéria completa Meios utilizados para fugir à fiscalização e reduzir as contribuições dos clubes preocupam os integrantes da CPI do Futebol,

DIREITO AMBIENTAL
Mudança de entendimento
01/11/2000
Ler matéria completa Justiça estadual pode julgar crimes contra a fauna

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012