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DIREITO CIVIL
Seguradora terá que pagar indenização a filhas de bancário morto após cirurgia.
08/11/2000
Ler matéria completa A Sul América Companhia de Seguros terá que pagar indenização no valor de R$ 20 mil, correspondente ao prêmio de seguro de vida, às quatro filhas do bancário sergipano.

DIREITO CIVIL
STJ: BB deverá pagar indenização a herdeiro corrigida desde 1942
| Dano Moral  | Bancos & Financeiras 
08/11/2000
Ler matéria completa Terceira Turma confirma que Banco do Brasil terá de corrigir depósito de herdeiro desde 1942

DIREITO INTERNACIONAL
Supremo aprova extradição de dois estrangeiros
08/11/2000
Ler matéria completa O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, concedeu hoje (08/11) a extradição (769) de Michel Diriwachter ou Fernando Freile, pedida pelo governo da Suíça.

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF suspende Edital de concurso público
08/11/2000
Ler matéria completa Edital de concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas.

DIREITO DO TRABALHO
Pazzianotto: Organização sindical ainda é a do Estado Novo
08/11/2000
Ler matéria completa Almir Pazzianotto, assinalou que a organização sindical brasileira ainda é a mesma do Estado Novo, tendo atravessado, incólume, a fase da redemocratização de 1946, os governos civis, o autoritarismo militar e a nova volta à democracia.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Relator do Orçamento cobra de ministro informações sobre arrecadação federal
07/11/2000
Ler matéria completa Amir Lando aproveitará presença de Martus Tavares hoje na comissão mista para reiterar pedido de levantamento do que foi arrecadado até o final do terceiro trimestre.

DIREITO COMERCIAL
CRE discute proposta de restrição às armas de fogo
07/11/2000
Ler matéria completa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve discutir hoje substitutivo do senador Pedro Piva (PSDB-SP) a projetos que restringem a comercialização e proíbem o porte de armas de fogo no Brasil.

DIREITO PENAL
Crimes hediondos
07/11/2000
Ler matéria completa Osmar Dias quer tornar hediondos crimes contra administração pública.

DIREITO PENAL
Souto propõe a criação de Unidade de Fiança Penal
07/11/2000
Ler matéria completa O senador quer corrigir distorção que permite a utilização de indicadores que podem ter vida curta, como o Bonus do Tesouro Nacional

DIREITO TRIBUTÁRIO
Comissão aprova fundo de combate à pobreza
07/11/2000
Ler matéria completa O parecer foi favorável ao texto aprovado pelo Senado e rejeitou a emenda substitutiva que estabelecia novas fontes de recursos para o Fundo.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012