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Opiniões

 
FILTROS
RAMO: Poderes da República
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Maia defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres
| Previdência e Aposentadoria  | Poderes da República 
14/03/2017
Ler mat?ria completa O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu hoje (14) a manutenção da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Segundo Maia, "há um forte apoio da sociedade" para o estabelecimento da mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado
| Poderes da República  | PEC 241 
08/11/2016
Ler mat?ria completa Economistas ouvidos hoje (8) em audiência pública no Senado se dividiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos
| Poderes da República  | PEC 241 
10/10/2016
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (10) a avaliação do Ministério Público Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Poderes da República  | Ficha Limpa 
18/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (18) que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada ontem (17) pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o assunto.

DIREITO ELEITORAL
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados"
| Eleições  | Poderes da República 
17/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Joaquim Barbosa diz que impeachment está sendo feito sem consulta à população
| Impeachment  | Poderes da República 
12/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa criticou hoje (12) a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

POLÍTICA
Aragão suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato
| Impeachment  | Poderes da República 
10/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

PODER JUDICIÁRIO
Supremo ainda pode julgar mérito de impeachment, diz Lewandowski
| Impeachment  | Poderes da República 
09/05/2016
Ler mat?ria completa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode a vir julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff

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