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Opiniões

 
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FONTE: JFSC - Justiça Federal de Santa Catarina
DIREITO DO TRABALHO
Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista
| Reforma Trabalhista 
16/05/2018
Ler mat?ria completa A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou hoje (15) parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).

DIREITO DO TRABALHO
Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
| Reforma Trabalhista 
04/05/2018
Ler mat?ria completa Para ex-presidente, há os que querem aplicar e os que querem contestar

DIREITO CONSTITUCIONAL
Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos
13/04/2018
Ler mat?ria completa A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro, recebeu ontem (12) diversas autoridades para debater questões jurídicas vinculadas à intervenção federal na segurança pública do estado. Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

DIREITO DO TRABALHO
Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
| Terceirização 
24/03/2017
Ler mat?ria completa Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998

DIREITO DO TRABALHO
ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada
| Terceirização 
24/03/2017
Ler mat?ria completa Em nota pública, entidade diz que além da precarização do trabalho, terceirização agravará a crise econômica e contribuirá para o desemprego

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Maia defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres
| Previdência e Aposentadoria  | Poderes da República 
14/03/2017
Ler mat?ria completa O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu hoje (14) a manutenção da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Segundo Maia, "há um forte apoio da sociedade" para o estabelecimento da mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres.

DIREITO PENAL
Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo
10/11/2016
Ler mat?ria completa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (10) que um preso custa, por mês, para os cofres R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que "alguma coisa está errada na nossa pátria amada”.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado
| Poderes da República  | PEC 241 
08/11/2016
Ler mat?ria completa Economistas ouvidos hoje (8) em audiência pública no Senado se dividiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

DIREITO PENAL
Moro: cassação de Cunha não foi suficiente para evitar obstrução à Lava Jato
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
19/10/2016
Ler mat?ria completa O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (19) que a perda do mandato do ex-deputado federal Eduardo Cunha não foi "suficiente para evitar novas obstruções" às investigações da Operação Lava Jato

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos
| Poderes da República  | PEC 241 
10/10/2016
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (10) a avaliação do Ministério Público Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos.

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