Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Opiniões

Opiniões

 
FILTROS
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados"
| Eleições  | Poderes da República 
17/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

DIREITO ELEITORAL
Renan é contra a redução do mandato de senador para cinco anos
| Reforma Política 
11/06/2015
Ler mat?ria completa O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou-se hoje (11) contra a redução do mandato de senadores para cinco anos. Para ele, o "ideal" é que permaneça o mandato de oito anos.

DIREITO ELEITORAL
Sistema eleitoral vigente gera improbidade, diz ministro da Justiça
03/06/2012
Ler mat?ria completa Ao participar do primeiro dia de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o atual sistema político-eleitoral é gerador de ações de improbidade administrativa

DIREITO ELEITORAL
Projeto de reforma política é retrocesso e prejudica democracia, diz Ayres Britto
30/08/2009
Ler mat?ria completa O presidente do TSE demonstrou preocupação com alguns pontos do projeto, que tramita no Congresso Nacional, principalmente na questão das doações financeiras às campanhas. "É preciso alguns ajustes, para que a transparência dê as cartas", disse

DIREITO ELEITORAL
Uso da internet em campanhas é um desafio para Justiça Eleitoral, diz ministro do STF
08/07/2009
Ler mat?ria completa O uso da internet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a Justiça Eleitoral, afirmou hoje (8) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em entrevista à Agência Brasil

DIREITO ELEITORAL
É preciso esperar Judiciário para decidir sobre mandatos, diz presidente do TSE
28/03/2007
Ler mat?ria completa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, disse que é preciso esperar o pronunciamento do Judiciário para saber como ficará a situação dos parlamentares que mudaram de partido após a eleição, com o recente entendimento de que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao parlamentar

DIREITO ELEITORAL
Comparato: troca-troca sem fim de partidos é deturpação da lei
28/03/2007
Ler mat?ria completa “O que estava havendo era uma manifesta deturpação da Constituição com um troca-troca sem fim de partidos, o que se caracteriza, aliás, uma tradição brasileira”.

DIREITO ELEITORAL
Renan apóia "tudo que fortalecer fidelidade"
28/03/2007
Ler mat?ria completa O presidente do Senado, Renan Calheiros, se mostrou favorável à interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta do PFL sobre a situação do mandato dos parlamentares que mudam de partido depois de eleitos

DIREITO ELEITORAL
Presidente do TSE defende fim da reeleição e do voto obrigatório
02/03/2007
Ler mat?ria completa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu hoje (1º) o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. Para o ministro, esse mecanismo provocou distorções nas disputas eleitorais

DIREITO ELEITORAL
Ex-ministro diz que rejeição de contas pode levar a três tipos de processo
| Eleições  | Eleições 2006 
12/12/2006
Ler mat?ria completa Segundo Fernando Neves, ex-ministro do TSE, três tipos de processo podem ser instaurados caso as contas de campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva não sejam aprovadas pelo TSE: investigação judicial, recurso contra a concessão do diploma ou impugnação do mandato

«« 10
Anteriores
1 2 3
Página 1 de 3
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata