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Opiniões

 
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Direito Penal
DIREITO PENAL
Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo
10/11/2016
Ler mat?ria completa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (10) que um preso custa, por mês, para os cofres R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que "alguma coisa está errada na nossa pátria amada”.

DIREITO PENAL
Moro: cassação de Cunha não foi suficiente para evitar obstrução à Lava Jato
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
19/10/2016
Ler mat?ria completa O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (19) que a perda do mandato do ex-deputado federal Eduardo Cunha não foi "suficiente para evitar novas obstruções" às investigações da Operação Lava Jato

DIREITO PENAL
Cardozo: Eduardo Cunha foi afastado porque impedia investigações
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal porque usava o cargo para impedir que investigações contra ele não avançassem.

DIREITO PENAL
Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários
| Internet & Redes Sociais  | Whatsapp 
02/05/2016
Ler mat?ria completa O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço.

DIREITO PENAL
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
24/06/2015
Ler mat?ria completa O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina considera preocupante a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta que está em discussão no Congresso Nacional e que, se aprovada, segundo ele, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam jovens carentes, majoritariamento

DIREITO PENAL
Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras
28/08/2013
Ler mat?ria completa A sociedade brasileira tem razão quando reclama da frustração de suas expectativas em relação à punição dos criminosos.

DIREITO PENAL
Código Penal é a lei mais importante depois da Constituição, afirma ministro Dipp
15/08/2012
Ler mat?ria completa Por delimitar o poder de intervenção do estado no que há de mais sagrado à pessoa – sua liberdade corporal –, o Código Penal é a lei mais importante de um país depois da Constituição Federal

DIREITO PENAL
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
15/04/2012
Ler mat?ria completa Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...

DIREITO PENAL
Lei Maria da Penha fica mais rigorosa
20/02/2012
Ler mat?ria completa A Lei Maria da Penha é a responsável pela diminuição da violência praticada contra as mulheres em todo o país. Contudo, há registros de casos que não foram avaliados pela Justiça porque as agredidas desistiram de levar adiante o processo contra os agressore

DIREITO PENAL
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
| Internet & Redes Sociais 
18/05/2010
Ler mat?ria completa A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime

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