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Opiniões

 
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Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO
Incêndio é alerta para governo e gestores trabalharem por segurança em espaços públicos, diz ministro
| Incêndio em Santa Maria 
29/01/2013
Ler mat?ria completa O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que o incêndio de domingo (27) em Santa Maria, Rio Grande do Sul, torna oportuno o alerta do governo aos gestores municipais para que, em conjunto com a área federal, trabalhem por leis e normas precisas para que espaços públicos que recebem multidões ofereçam plena segurança

DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto
03/06/2012
Ler mat?ria completa O ministro abordou o tema durante a abertura do Seminário de Probidade Administrativa, promovido pelo CNJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO
"É difícil punir as pessoas com bom poder aquisitivo”, diz Gilberto Valente do CNJ
20/04/2012
Ler mat?ria completa Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, enfatizou a importância do cadastro de improbidade realizado pelo órgão.

DIREITO ADMINISTRATIVO
AGU: Poder Público no Brasil tem cargos de confiança em excesso
27/07/2009
Ler mat?ria completa O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu que os governos no Brasil devem rever a existência de numerosas funções de confiança em suas estruturas. Para ele, muitos cargos são desnecessários ou devem ser preenchidos por concurso público

DIREITO ADMINISTRATIVO
Cezar Britto defende prova única para todos bacharéis
| Concursos & Exames 
16/04/2007
Ler mat?ria completa Bacharéis em Direito de todo o Brasil realizaram neste domingo a primeira etapa do Exame de Ordem, prova obrigatória para os interessados em advogar

DIREITO ADMINISTRATIVO
Super Receita atrapalha segurança de recursos do INSS, aponta sindicato
14/02/2007
Ler mat?ria completa O projeto, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, transfere a arrecadação das contribuições do INSS para a União, o que abriria espaço para mudanças nos critérios de contabilização, retenção e até atrasos no repasses

DIREITO ADMINISTRATIVO
Super Receita vai melhorar relação com contribuinte, prevê sindicato dos técnicos
14/02/2007
Ler mat?ria completa A incorporação da Receita Previdenciária à Federal será benéfica para a sociedade, porque as emendas aprovadas garantem melhor relação com o contribuinte, afirmou hoje (14) o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira

DIREITO ADMINISTRATIVO
Criação da Super Receita poderá prejudicar autuações de fiscais do trabalho, alerta associação
| Trabalho Escravo 
13/02/2007
Ler mat?ria completa Fiscalizações a empresas e ao trabalho em fazendas poderão ser prejudicados se for aprovada a emenda n° 3 ao projeto de lei que cria a Super Receita

DIREITO ADMINISTRATIVO
Federação paulista critica proposta de mudança
| Bancos & Financeiras 
12/01/2007
Ler mat?ria completa A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (Fresp) criticou a proposta de mudança nas regras do setor, elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

DIREITO ADMINISTRATIVO
Exame da OAB é reserva de mercado, diz presidente do Instituto dos Magistrados
| Concursos & Exames 
18/11/2006
Ler mat?ria completa O Exame de Ordem está sendo utilizado como uma reserva de mercado, para impedir que novos profissionais ingressem na atividade jurídica

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