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Opiniões

 
FILTROS
DIREITO ELEITORAL
Renan é contra a redução do mandato de senador para cinco anos
| Reforma Política 
11/06/2015
Ler mat?ria completa O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou-se hoje (11) contra a redução do mandato de senadores para cinco anos. Para ele, o "ideal" é que permaneça o mandato de oito anos.

PODER LEGISLATIVO
Eduardo Cunha: Câmara não quer fazer a reforma política
| Reforma Política 
27/05/2015
Ler mat?ria completa Para o presidente, haverá pouco ou nenhum avanço nas votações que ficaram para hoje

EXECUÇÕES PENAIS
Ministro Lewandowski conclama tribunais a combaterem cultura do encarceramento
06/05/2015
Ler mat?ria completa O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de tribunais de Justiça de todo o País nesta terça-feira (5/5) para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências de Custódia

DIREITO TRIBUTÁRIO
Ampliação do Simples Nacional vai aumentar arrecadação, diz Dilma
07/08/2014
Ler mat?ria completa A presidenta e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, disse hoje (7) que a sanção da lei complementar que estabelece o Simples Nacional é um “passo importante” para a reforma tributária no país. Para Dilma, a medida “mostra o caminho da reforma, que é a simplificação”.

DIREITO DO TRABALHO
Novas garantias a empregados domésticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
| Trabalho doméstico 
03/11/2013
Ler mat?ria completa A ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, desde a promulgação da emenda à Constituição que concedeu à categoria garantias iguais a dos demais trabalhadores, reforça a tendência de fechamento de postos no setor, na avaliação de especialistas

DIREITO PENAL
Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras
28/08/2013
Ler mat?ria completa A sociedade brasileira tem razão quando reclama da frustração de suas expectativas em relação à punição dos criminosos.

DIREITO CIVIL
Selic ou não Selic, eis a questão
19/08/2013
Ler mat?ria completa Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente

DIREITO CONSTITUCIONAL
Para juristas, convocação de Constituinte é inviável
24/06/2013
Ler mat?ria completa Juristas e advogados disseram hoje (24) que a convocação de Assembleia Constituinte para debater exclusivamente a reforma política é juridicamente inviável.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
15/05/2013
Ler mat?ria completa O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministros criticam PEC que reduz poderes do Supremo
25/04/2013
Ler mat?ria completa A proposta de emenda à Constituição que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional foi recebida com críticas por integrantes da Corte e pelo Ministério Público

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