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Opiniões

 
FILTROS
DIREITO CONSTITUCIONAL
Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Poderes da República  | Ficha Limpa 
18/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (18) que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada ontem (17) pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o assunto.

DIREITO ELEITORAL
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados"
| Eleições  | Poderes da República 
17/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Protesto não é motivo para retirada de torcedor de arena, diz ex-ministro do STF
| Esportes, Clubes e Federações  | Olimpíadas 2016 
08/08/2016
Ler mat?ria completa O primeiro fim de semana de competições dos Jogos Olimpícos do Rio 2016 ficou marcado não só pelas emoções esportivas dentro de campos, ginásios e quadras, mas também pela retirada de espectadores de locais de prova por gritarem ou portarem camisas e cartazes com mensagens contra o presidente interino Michel Temer.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Moraes justifica veto a cartazes, mas nega restrição à liberdade de expressão
| Esportes, Clubes e Federações  | Olimpíadas 2016 
08/08/2016
Ler mat?ria completa O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse hoje (8) que a proibição de manifestação política nas arenas onde ocorrem as competições olímpicas no Rio de Janeiro é uma medida administrativa, mas garantiu que nenhuma restrição à liberdade de expressão será admitida.

DIREITO E SAÚDE
"Não há recursos para se dar tudo a todos", diz novo ministro da Saúde sobre SUS
| Planos de Saúde & Hospitais 
17/05/2016
Ler mat?ria completa O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (17) que vai buscar, junto à equipe econômica do presidente interino Michel Temer, a aplicação do que foi previsto para o setor no Orçamento 2016. Houve, segundo ele, um corte de R$ 5,5 bilhões no setor, feito pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Joaquim Barbosa diz que impeachment está sendo feito sem consulta à população
| Impeachment  | Poderes da República 
12/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa criticou hoje (12) a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

POLÍTICA
Aragão suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato
| Impeachment  | Poderes da República 
10/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

PODER JUDICIÁRIO
Supremo ainda pode julgar mérito de impeachment, diz Lewandowski
| Impeachment  | Poderes da República 
09/05/2016
Ler mat?ria completa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode a vir julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff

DIREITO PENAL
Cardozo: Eduardo Cunha foi afastado porque impedia investigações
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal porque usava o cargo para impedir que investigações contra ele não avançassem.

PODER LEGISLATIVO
Debate sobre impeachment é "limitado e ultrapassado", diz professor da UFRJ na Comissão Especial do Impeachment no Senado
| Impeachment 
03/05/2016
Ler mat?ria completa O professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado foi o primeiro a falar na quarta rodada de manifestações de especialistas escalados para serem ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, nesta terça-feira (2)

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