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Editora: Editora Momento Atual
Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos
Luiz Henrique Urquhart Cademartori   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
Um estudo coletivo a partir de um enfoque multifacetado do fenômeno constitucional.

Processo Administrativo Tributário
Deonísio  Koch   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
Uma abordagem prática. Inclui a análise do parágrafo único do art. 116 CTN, LC 104/2001 - Norma Antielisiva

A Justiça e o Imaginário Social
Maria da Graça dos Santos Dias   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
A Justiça como Práxis, Sentidos de Justiça enunciados pela comunidade. A Justiça como instrumento de Avaliação Ética e Política do Direito

Direito Penal Parte Geral
Ronaldo  Silva   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
Noções preliminares do Direito Penal, do crime consumado e da tentativa, história do Direito Penal Brasileiro, Introdução ao Estudo do Crime, Interpretação da Normal Penal, Introdução ao estudo da pena, dolo e culpa

Juizado Especial Criminal
Andréa  Kalil   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
O conceito de crime de menor potencial ofensivo face à lei 10.259/01

O Dano Moral e o Direito do Trabalho: O Novo Código Civil e a Caracterização do Dano Moral nas Relações de Trabalho
Roberta Schneider Westphal   
Editora Momento Atual
[1a. edição]
Um ensaio para discutir a existência e a polêmica que envolve a caracterização do instituto.

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