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Marcos  Ramayana 



A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais.
Esta 9ª edição está atualizada de acordo com a Resolução n° 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece os parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau, pelas alterações produzidas no processo penal eleitoral em decorrência da Lei n° 11.719/2008 (reforma do Código de Processo Penal), além de conter as posições mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral.
Foi realizada uma extensa revisão, inclusive a ampliação de comentários para todos os crimes eleitorais, até mesmo para os previstos em leis especiais eleitorais. Ressalta-se, também, que foi feito comentário mais detalhado à Lei das Inelegibilidades, Lei Complementar n° 64, de 18/05/1990, além de uma significativa ampliação do índice.
O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral, para quem ingressa nas carreiras jurídicas, servindo, dessa forma, de rumo seguro para consultores, candidatos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras de Estado.
Com esta nova obra revista, ampliada e atualizada, acreditamos atender ao leitor em uma consulta muito mais detalhada sobre o Direito Eleitoral.

Obra atualizada:

Até 15/04/2009

Com Comentários à Resolução n° 30 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Com as alterações produzidas pela lei 11.719/2008 no processo penal eleitoral.

Com atualização jurisprudencial referente às eleições de 2008.

Com novos posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral.


ISBN:
9788576263333

Código de Barras:
9788576263333

Edição:
9 a. de 2009

Volume:
Único

Páginas:
875

Encadernação:
Brochura

Dimensões:
L: 140mm
A: 210mm
P: 31mm

Formato:
Médio
Coleção:
Nenhuma

Preço médio:
Entre R$ 50,00 e R$ 70,00

Ementa:
Obra atualizada: Até 15/04/2009

Aplicação:
Para estudantes e profissionais da área jurídica e também para prestadores de concurso.





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    O exemplar analisado foi cedido pela Editora Impetus

    Desde 1 de agosto de 2009.




    Este livro está sendo avaliado.



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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012