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ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
por Camila Andrade 07/08/2014 02:32:04
Ler mat?ria completa Este artigo traz breves apontamentos acerca da temtica da homofobia, inserindo-a na viso reacionria que inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existncia de uma moral nica e incontestvel.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF no Polcia
por Aristides Medeiros 04/06/2014 20:56:08
Ler mat?ria completa A chamada Polcia Rodoviria Federal (rectius: Patrulha) prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituio Federal, - no Policia na acepo do termo (como, ao revs, o so a Polcia Federal, a Polcia Civil e a Polcia Militar)

DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princpio da insignificncia"
por Aristides Medeiros 12/02/2014 22:59:53
Ler mat?ria completa O chamado "princpio da insignificncia" constitui "de lege ferenda"

DIREITO E SADE
Mdicos: Receitas com caligrafia ilegvel
por Aristides Medeiros 11/09/2013 13:20:56
Ler mat?ria completa obrigao do mdico expedir as receitas com caligrafia legvel

DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves consideraes sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
por Aristides Medeiros 20/08/2013 17:27:22
Ler mat?ria completa O direito de fazer prova contra si mesmo no absoluto

DIREITO TRIBUTRIO
Responsabilidade Tributria Do Scio De Sociedade Empresria Limitada
por Jssica Martini 10/06/2012 02:20:51
Ler mat?ria completa este artigo tem por objetivo discorrer sobre os limites que o Fisco deve respeitar para que possa responsabilizar o scio integrante de uma sociedade limitada pelos dbitos tributrios desta.

DIREITO CIVIL
Direito De Famlia E Alienao Parental
por Gisele Leite 22/03/2012 19:04:59
Ler mat?ria completa A recente lei que trata sobre alienao parental dentro do cenrio do direito de famlia contemporneo.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execuo da Reparao Civil fundada em sentena condenatria pelo prprio Juzo Criminal
por Vinicius Conrado 01/02/2012
Ler mat?ria completa Reflexo sobre a adoo do sincretismo processual pelo Juzo Criminal de execuo de reparao civil em virtude de sentena condenatria.

FILOSOFIA
Natureza Humana, Livre-arbtrio E Mundo Contemporneo
por Gisele Leite 01/02/2012
Ler mat?ria completa Entender a filosofia e lgica de Nietzsche to desafiador como decifrar o mundo contemporneo. O texto tenta apenas didaticamente expor a evoluo do conceito de livre-arbtrio, liberdade e da natureza humana

DIREITO PREVIDENCIRIO
Mudanas na Aposentadoria. Projeto de Lei 3299/2008.
por Leandro De Almeida 06/01/2012
Ler mat?ria completa Artigo sobre as principais mudanas no clculo das Aposentadorias que esto sendo discutidas no Congresso Nacional.

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