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O Direito da Concorrência e as suas relações com o Direito Penal
por Rafael dos Santos 28/12/2007
Ler matéria completa Constitui o trabalho no desenvolvimento do conteudo sobre a concorrência desleal, com relação ao direito penal, bem como sua interrelação com a Carta Magna de 1988.

DIREITO COMERCIAL
Duplicata Mercantil: Aspectos Jurídicos e Comerciais
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DIREITO COMERCIAL
Sociedades não personificadas
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DIREITO COMERCIAL
Lei de falências: tendências e benefícios ao devedor insolvente
por Roberto Vasconcelos 11/04/2006
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DIREITO COMERCIAL
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
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Ler matéria completa Direito societário, sociedade por ações, sociedade anônima, ações, valores mobiliários, carcaterísticas das sociedades anônimas, estatuto social, capital social, dividendo, debentures.

DIREITO COMERCIAL
Protesto dos titulos de creditos: breve análise da Lei 9.492/1997
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Ler matéria completa A lei 9.492 de 1997 trata do protesto dos titulos de credito. Esse trabalho tem por escopo realizar uma breve análise dessa lei e desse instituto.

DIREITO COMERCIAL
Aplicação do Novo Código Civil às empresas pré-existentes
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Ler matéria completa Apesar das dúvidas que têm sido levantadas, todas as sociedades limitadas pré-existentes ao novo Código Civil estão obrigadas a alterar (e levar a registro) os seus contratos sociais.

DIREITO COMERCIAL
Sucesão empresarial reconhecida por indícios
por Marco Aurélio Chagas 22/03/2003
Ler matéria completa A sucessão empresarial não precisa sempre ser formalizada. Admite-se a sua presunção a partir de prova indiciária convincente.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012