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Direito Civil
DIREITO CIVIL
Direito De Família E Alienação Parental
por Gisele Leite 22/03/2012 19:04:59
Ler mat?ria completa A recente lei que trata sobre alienação parental dentro do cenário do direito de família contemporâneo.

DIREITO CIVIL
Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar
por Andre Gilioli 25/10/2011
Ler mat?ria completa Podemos conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaboração, e em igualdade de condições(art. 1634 do CC).

DIREITO CIVIL
Denúncia Injusta E Responsabilização Do Estado
por João Pomar 08/11/2008
Ler mat?ria completa O Estado tem responsabilidade objetiva pelo dano que a denúncia injusta venha ocasionar ao cidadão.

DIREITO CIVIL
Anotações da Relação da Usucapião com a Função Social da Propriedade
por Diego Santos 23/10/2007
Ler mat?ria completa Tal texto é uma sintética contribuição sobre os efeitos e as necessidades a engrandecer o instituto da usucapião, na busca de melhorar as condições sociais e criar condições para que os sujeitos que cumpram com a função social tenham parcela de reconhecimento, tanto no universo legal quanto social.

DIREITO CIVIL
Os Direitos do Nascituro à Luz do Artigo 2º da Lei nº 10.406/2002 (Novo Código Civil)
por Marcelo Deles 21/06/2007
Ler mat?ria completa A situação jurídica do nascituro sempre foi motivo de dissensões na doutrina, talvez pelas dúvidas e inseguranças que a matéria impõe. Vária teorias surgiram com o escopo de pôr fim às discussões e iluminar essa zona cinzenta do Direito. Este artigo foi produzido com o fito de expor as contradições presentes na lei civil brasileira em relação a tutela a ser dispensada ao nascituro.

DIREITO CIVIL
Único imóvel do casal é impenhorável
por Marco Aurélio Chagas 13/06/2007
Ler mat?ria completa O único imóvel que serve de residência não pode ser objeto de penhora. Ele é garantido pela Constituição Federal por ser a moradia um direito social.

DIREITO CIVIL
Influxos da Constitucionalização do Direito Civil sobre a Responsabilidade Civil: Perspectivas futuras
por Lara Mendes 15/03/2007
Ler mat?ria completa A esplanação trata das projeções futuras acerca da influência constitucional na Responsabilidade Civil.

DIREITO CIVIL
Influxos da Constitucionalização do Direito Civil sobre a Responsabilidade Civil: Perspectivas futuristas
por Lettícia de Jesus 14/02/2007
Ler mat?ria completa O presente artigo traz algumas noções acerca das mudanças sofridas pelo Código Civil com a Constituição Federal de 1988, visto que esta possui o intuito maior de proteção aos temas ligados diretamente à pessoa, a sua dignidade, como fundamento político da formação do Estado Democrático de Direito

DIREITO CIVIL
O Valor Indenizatório do Dano Moral face ao fim social e a aplicabilidade da capacidade contributiva
por Cristiano de Paula 07/12/2006
Ler mat?ria completa O trabalho aborda a questão do valor indenizatório da sentença por danos morais face ao fim social e a aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.

DIREITO CIVIL
Considerações sobre bens na teoria geral do direito civil
por Gisele Leite 17/11/2006
Ler mat?ria completa O artigo trata dos objetos de direitos, bens, sua classificação, coisas e diversas naturezas jurídicas.

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