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DIREITO DO TRABALHO
Direito Do Trabalho E Direitos Humano
por Leyvison da Silva 03/01/2009
Ler matéria completa Trata-se de breve histórico sobre o trabalho escravo no Brasil, assim como a preocupação dos organismos de direitos humanos.

DIREITO PENAL
Assédio Moral É Crime?
por Marcelo Bernardes 20/12/2008
Ler matéria completa Trata-se de um artigo que visa explicar que o assédio moral ainda não é tipificado como crime no nosso ordenamento penal.

DIREITO AMBIENTAL
O Interesse Universal na Amazônia e na Patagônia
por João Pomar 09/12/2008
Ler matéria completa Neste texto é abordado o interesse externo – público e privado – na Amazônia e na Patagônia, e defendida a soberania territorial dos respectivos Estados.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Habeas Vita Ou Habeas Salus
por Evandro Falcão 07/12/2008
Ler matéria completa Necessidade de existência de instrumento de proteção à saúde, quando evidente risco imediato à vida, com a devida celeridade e informalidade que a situação exige.

DIREITO AMBIENTAL
Uso e Abuso da Vida Animal
por João Pomar 07/12/2008
Ler matéria completa A Lei 11.794 de 8/10/08 regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 260 da Constituição Federal que trata de práticas que submetam os animas à crueldade disciplinando o uso das cobaias em pesquisas científicas.

DIREITO DE TRÂNSITO
As nem tão boas alterações do Ctb trazidas pela Lei 11.705/08
por Arnaldo Luis Pazetti 15/11/2008
Ler matéria completa Imprensa e “especialistas” em trânsito aplaudem as alterações, dando a impressão que sequer leram o novo texto legal.

DIREITO DE TRÂNSITO
Sistema de Iluminação
por Benevides Neto 08/11/2008
Ler matéria completa O artigo traça comentários e aponta as infrações relacionadas com o sistema de iluminação e de sinalização dos veículos automotores.

DIREITO CIVIL
Denúncia Injusta E Responsabilização Do Estado
por João Pomar 08/11/2008
Ler matéria completa O Estado tem responsabilidade objetiva pelo dano que a denúncia injusta venha ocasionar ao cidadão.

DIREITO PENAL
Roubo Próprio, Impróprio E Concurso De Tentativa De Furto Com Ameaça
por Evandro Falcão 08/11/2008
Ler matéria completa A distinção entreroubo próprio e impróprio figura no momento em que ocorre a violência ou grave ameaça, ou melhor, qual a finalidade que ela apresenta na realização do delito, se para tornar possível a retirada do bem da esfera de seu legítimo possuidor (roubo próprio), se para assegurar a permanência da coisa subtraída na posse do agente (roubo impróprio). Havendo tentativa de subtração de bem móvel alheio e, após, uso de violência ou grave ameaça a pessoa com o fim de garantir ou possibilitar a fuga do agente, tem-se configurado o concurso material de furto tentado com o crime de ameaça.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
A Lei 11.690/08 Reforçando a Sustentação Democrática no Processo Penal.
por Diego Santos 05/09/2008
Ler matéria completa Segue limitadas observações sobre como a reforma do Código de Processo Penal buscou atingir o caráter de processo constitucional ao apontar que a sentença absolutória pode ser elaborada com base na dúvida sobre a aplicação de excludentes.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012