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Teses & Pesquisas

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DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicializao das Polticas Pblicas de Sade: O Papel do Estado-juiz na sua efetivao
por Tharik Luz 11/06/2015 02:24:35
Ler mat?ria completa O presente estudo pretende analisar a questo da judicializao das polticas pblicas de sade, mais precisamente, acerca do papel do Estado-Juiz na efetivao dessas polticas pblicas.

DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Domstico e os Direitos Relacionados Segurana e a Sade do Trabalhador
por Deide Da Silva 10/04/2013 19:05:02
Ler mat?ria completa O proposito do trabalho questionar e verificar a possibilidade e a importncia das normas relacionada segurana e sade do trabalhador a serem aplicadas ao empregado domstico.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e contedo de internet
por Sabrina dos Santos 16/04/2012 11:55:57
Ler mat?ria completa O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importncia como meio de informao e de manifestao da liberdade de expresso, adentrando na seara dos abusos cometidos pelos usurios e as consequncias civis advindas do mau uso da rede.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que H Realmente De Novo No Direito?
por Gisele Leite 10/04/2012 14:45:18
Ler mat?ria completa O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que h de novo e indito no Direito. E prope a revisitao de valores e a reflexo atenta sobre o direito contemporneo.

DIREITO TRIBUTRIO
A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comrcio Eletrnico
por Daiane Batista 01/02/2012
Ler mat?ria completa Este artigo analisa a aplicao do ICMS sobre os produtos vendidos no comrcio eletrnico, procurando demonstrar a problemtica da cobrana deste tributo nas operaes interestaduais e a guerra fiscal entre os entes federativos do Brasil.

DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurdica em Matria Ambiental
por Iuri Lemos 05/01/2010
Ler mat?ria completa O presente trabalho faz referncia a importante tarefa da proteo ao meio ambiente em pleno sculo XXI, como forma de assegurar s futuras geraes uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio.

DIREITO PREVIDENCIRIO
A Previdncia Social e o Direito Adquirido
por Aldeberto Moretti 04/08/2009
Ler mat?ria completa O presente trabalho de concluso de curso trata sobre o Direito Adquirido em relao ao Direito Previdencirio, o momento de sua aquisio e suas formalidades, mas no to somente este assunto foi abordado em especfico, pois, primeiramente ser apresentado um histrico previdencirio na sua forma geral, para que a partir desta premissa possa-se partir para o direito adquirido previdencirio em especfico.

DIREITO CIVIL
Direito de Famlia
por Affonso Souza 04/08/2009
Ler mat?ria completa Nosso lei maior estabelece no artigo 226 da CF/88 O artigo 226 afirma que a entidade familiar plural e no mais singular, tendo vrias formas de constituio, com o que o Constituinte voltou o seu olhar para a realidade dos arranjos que mostram as vrias possibilidades de representao social da famlia.

DIREITO DE TRNSITO
As Ilegalidades Decorrentes Da Atuao Das Guardas Municipais Como Agentes Da Autoridade De Trnsito
por Benevides Neto 31/07/2009
Ler mat?ria completa A presente pesquisa nos reporta ao estudo do exerccio do poder de polcia de trnsito pelos entes estatais, mediante a designao de guardas municipais como agentes da autoridade de trnsito, aps o advento da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), o qual passou a ser encarado de forma bem diferente da legislao anterior.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Consideraes sobre o Recurso Especial Repetitivo
por Joo Pomar 27/07/2009
Ler mat?ria completa o art. 543-C do CPC prev a reunio de recursos especiais repetitivos para serem julgados padronizadamente. O preceito, ao pretender vincular as decises esbarra nas disposies constitucionais que somente autorizam efeito vinculamente s decises do STF sobre matria constitucional.

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