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Direito Comercial
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DIREITO COMERCIAL
Elementos da Empresa, o Empresário, a Atividade Empresarial e o Estabelecimento
por Valdinei Garcia 12/05/2008
Ler matéria completa A presente artigo trás a luz do Direito Comercial os aspectos do Estabelecimento comercial bem como a atividade empresarial, dando enfoque a parte Histórica do Direito Comercial até os dias de hoje.

DIREITO COMERCIAL
Aspectos relevantes do direito de empresa à luz do novo código civil
por Silvana Wierzchón 31/08/2006
Ler matéria completa Antes do Novo Código Civil, as normas do Direito Comercial eram suplantadas sobre o “ato de comércio”, que segundo CRETELLA JÚNIOR: “...é aquele praticado pelos comerciantes, relativo ao exercício de sua atividade, e aquele considerado como tal pela lei, em cada ordenamento jurídico” (2000, p. 03-04), porém a teoria do ato de comércio veio por terra, como será observado no decorrer deste breve estudo.

DIREITO COMERCIAL
A repetição do indébito nos contratos bancários e a súmula n. 322 do superior tribunal de justiça
por Cleiton Cruz 20/01/2006
Ler matéria completa Analisa-se a aplicação da Súmula n. 322/STJ aos contratos bancários em geral.

DIREITO COMERCIAL
Sobre o título executivo
por Gisele Leite 30/01/2005
Ler matéria completa O título executivo é a base fundamental do processo executivo

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012