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Direito Penal
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurdica em Matria Ambiental
por Iuri Lemos 05/01/2010
Ler mat?ria completa O presente trabalho faz referncia a importante tarefa da proteo ao meio ambiente em pleno sculo XXI, como forma de assegurar s futuras geraes uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio.

DIREITO PENAL
Descriminalizao dos Crimes Contra a Honra
por Catarina Costa 06/02/2008
Ler mat?ria completa O trabalho tem como escopo elucidar o desacordo que vige entre as normas penais, a estrutura social e as novas teorias que fundamentam e delimitam o mbito de interferncia do Direito Penal Estatal.

DIREITO PENAL
A deciso do STF no HC 82.959-7 e os Crimes Hediondos
por Cludio Leiria 23/03/2007
Ler mat?ria completa Defende-se no texto a constitucionalidade da vedao progresso de regime prisional, em que pese a deciso do STF no HC 82.959/SP

DIREITO PENAL
A nova lei de txicos e o ordenamento jurdico brasileiro
por Gustavo Alcntara 20/11/2006
Ler mat?ria completa A sociedade um complexo histrico-axiolgico, derivado do pensamento e das prprias relaes intersubjetivas, sujeito a um intenso processo dialtico evolutivo

DIREITO PENAL
Uma anlise preliminar da lei n 11.340, de 08.08.2006, que trata da violncia domstica e familiar
por Valdinei Coimbra 21/08/2006
Ler mat?ria completa Trata-se de artigo que analisa a Lei Maria da Pena nos seus aspectos criminais, incluindo procedimento policial, judicial, priso preventiva, alteraes no CPP e CP.

DIREITO PENAL
A reiterao da conduta: um bice aplicao do princpio da insignificncia?
por Thales Lima 08/05/2006
Ler mat?ria completa Analisa a possibilidade do reconhecimento do princpio da insignificncia quando o agente possuir outros registros pela prtica do mesmo crime.

DIREITO PENAL
Penas restritivas de direitos como condicionante para diminuio carcerria no Brasil
por Marlon Flick 07/04/2006
Ler mat?ria completa Analise das penas restritivas de direitos como condicionante para a diminuio carcerria.

DIREITO PENAL
Ainda a questo da progresso de regime na lei 8.072/90
por Fernando Carlomagno 15/02/2006
Ler mat?ria completa Trata-se da admissibilidade do afastamento do bice do art. 2, 1 da Lei n. 8.072/90.

DIREITO PENAL
Extino da punibilidade nos crimes contra a ordem tributria e contra a previdncia social
por Fernando Carlomagno 24/01/2006
Ler mat?ria completa Trata-se da aplicao do art. 9, 2 da Lei n. 10.684/03, sobrepondo-se ao art. 34 da Lei n. 8.137/90 e os pargrafos 2 e 1 dos arts. 168-A e 337-A, respectivamente.

DIREITO PENAL
Culpa imprpria e sua aplicabilidade em face do instituto da tentativa (conatus)
por Flvio Mendes 12/01/2006
Ler mat?ria completa Este tema trata-se de uma questo muito complexa e que no se encontra unnime na doutrina. Culpa imprpria um instituto do direito penal que reflete aos olhos de muitos juristas controvrsias, ainda mais quando aplicada em face da tentativa, como regra no suporta crimes culposos. Este breve esboo uma das questes que sero abordadas por este artigo.

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