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Direito Constitucional
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DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: O Papel do Estado-juiz na sua efetivação
por Tharik Luz 11/06/2015 02:24:35
Ler matéria completa O presente estudo pretende analisar a questão da judicialização das políticas públicas de saúde, mais precisamente, acerca do papel do Estado-Juiz na efetivação dessas políticas públicas.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
por Sabrina dos Santos 16/04/2012 11:55:57
Ler matéria completa O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade de expressão, adentrando na seara dos abusos cometidos pelos usuários e as consequências civis advindas do mau uso da rede.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
por Gisele Leite 10/04/2012 14:45:18
Ler matéria completa O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Transplante de Órgãos do Bebê Anencéfalo do ponto de vista moral, legal e médico
por Lícia Conceição Magalhães 12/05/2008
Ler matéria completa O tema foi escolhido a partir da leitura de uma matéria publicada na revista jurídica, Justilex, que abordava sobre a polêmica em torno da remoção de órgãos dos bebês portadores de anencefalia ainda com vida.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Inconstitucionalidade na Exigência de Idoneidade Moral nos Concursos
por Gustavo Alcântara 06/10/2007
Ler matéria completa Propõe-se a estudar a exigência certidões negativas de SPCs e SERASA nos concursos públicos, assim como de registros judiciais.

DIREITO CONSTITUCIONAL
O Direito Adquirido em face de alterações jurídicas
por Hamilton Diniz 28/11/2006
Ler matéria completa O presente trabalho tem a finalidade de trazer aos mais variados ramos da sociedade uma visão mais clara do que venha a ser expectativa de direito em face da alteração de regime jurídico e a diferença que possui com relação ao instituto do direito adquirido já amplamente difundido em nosso país.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS
por Marcio Mathias 21/07/2006
Ler matéria completa O presente trabalho analisa a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Portaria 1.101-GM do Ministério da Saúde.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Um breve olhar sobre as ações afirmativas
por Ezequiel Fernandes 09/06/2006
Ler matéria completa Este estudo tem o escopo de expor ao leitor algumas noções preliminares sobre as políticas públicas e privadas denominadas de “ações afirmativas”, um instituto ainda pouco conhecido no Brasil.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Comentários sobre o controle de constitucionalidade por via de ação direta
por Nilson Guimarães 20/04/2006
Ler matéria completa No Brasil, o controle judicial de constitucionalidade por via principal ou por ação direta originou-se da denominada representação interventiva criada em 1934.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves comentários sobre Direito Constitucional - a Soberania
por Antonio Trovão 20/04/2006
Ler matéria completa Um breve estudo acerca da soberania no seu aspecto interno – vigência e eficácia plenas – e a possibilidade de sua relativização ante o inter-relacionamento entre nações livres e a capacidade de impor-se ante o ordenamento jurídico internacional.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012