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Direito Civil
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DIREITO CIVIL
Direito de Família
por Affonso Souza 04/08/2009
Ler matéria completa Nosso lei maior estabelece no artigo 226 da CF/88 O artigo 226 afirma que a entidade familiar é plural e não mais singular, tendo várias formas de constituição, com o que o Constituinte voltou o seu olhar para a realidade dos arranjos que mostram as várias possibilidades de representação social da família.

DIREITO CIVIL
Breves comentários sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
por Rafael Xavier 20/11/2006
Ler matéria completa A responsabilidade civil do advogado. Este trabalho científico dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do profissional advogado nas relações com seus clientes. Para tanto, inicialmente, tratamos da evolução histórica do tema sobre responsabilidade civil, posteriormente, discutimos seu embasamento constitucional e infraconstitucional, aplicando o CC, CPC, CDC, Código de Ética e Disciplina da OAB, e o Estatuto da Advocacia e a OAB.

DIREITO CIVIL
Contratos atípicos: emendas para a realização da função social dos contratos
por Antonio Riccitelli 26/09/2006
Ler matéria completa Importância para a formalização das relações comerciais entre os homens. Um dos meios mais eficientes de circulação de riquezas. O presente trabalho trata do estudo dos contratos atípicos, particularmente do preenchimento das lacunas geradas pela ausência de informações relativas às regras aplicáveis sobre a matéria, no novo Código Civil de 2002.

DIREITO CIVIL
Contratos virtuais, análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes.
por Marlon Flick 27/06/2006
Ler matéria completa Este trabalho versa sobre a possibilidade de interpretação analógica das normas referentes aos contratos comuns serem também utilizados nos Contratos Virtuais.

DIREITO CIVIL
A questão do preço justo
por Antonio Trovão 16/03/2006
Ler matéria completa Breve comparação do conceito do ponto de vista da economia e do direito.

DIREITO CIVIL
Considerações sobre caso fortuito e força maior
por Gisele Leite 12/02/2006
Ler matéria completa O presente artigo promove um longo “passeio” entre os doutrinadores destilando os conceitos, diferenciações, aplicações e teorias acerca das figuras excludentes de responsabilidade, sem contudo, pretender auspiciosamente esgotar tamanha polêmica doutrinária.

DIREITO CIVIL
Usucapião tabular e convalescença registral
por Rafael Crepaldi 19/01/2006
Ler matéria completa A recente edição da Lei 10.931, de 10 de agosto de 2004, destinada a regular várias matérias relacionadas a direitos reais como patrimônio de afetação ou cédulas de crédito imobiliário e de crédito bancário dentre outras, trouxe mudanças sensíveis nos registros públicos, a exemplo de profunda reforma no processo de retificação do registro predial

DIREITO CIVIL
Da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia
por Daniel Paes 06/12/2005
Ler matéria completa O contrato de alienação fiduciária em garantia foi admitido no Brasil no fim da década de 60, num momento onde o país necessitava criar novas formas de circulação de capital, pois o país passava por um momento conturbado economicamente.

DIREITO CIVIL
A quantificação do dano moral
por Guilherme Ribeiro 18/11/2005
Ler matéria completa Estudo sobre a quantificação do dano moral e meios que permitem ao juiz estabelecer o "quantum" indenizatório

DIREITO CIVIL
Erro médico: Responsabilidade civil
por Guilherme Toporoski 11/09/2005
Ler matéria completa Responsabilidade do médico – Conceito - Natureza jurídica – Pressupostos (dano médico, culpa, nexo causal) - Excludentes de responsabilidade - Erro médico - Erro de diagnóstico - Erro de conduta e erro profissional - Erro do paciente - Vínculo obrigacional - Obrigação de meio - Obrigação de resultado.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012