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Teses & Pesquisas

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DIREITO DO TRABALHO
A Competncia da Justia Trabalhista Brasileira Perante os Conflitos de Normas no Espao
por Marco Aurlio Barreto 30/05/2007
Ler mat?ria completa Como introdutrio aborda-se a questo da cooperao jurdica internacional, no cenrio que requer maior envolvimento e reciprocidade de tratamento entre os pases.

DIREITO DE TRNSITO
A Responsabilidade do Menor de Idade pelo cometimento de infraes de trnsito
por Julyver de Arajo 17/05/2007
Ler mat?ria completa O presente estudo tem por finalidade defender a idia de que o menor de idade pode (e deve) ser responsabilizado pelo cometimento de infraes de trnsito, quando da conduo de veculos automotores, ainda que ele, obviamente, no tenha condies de ser devidamente habilitado, por vedao do artigo 140, inciso I, do Cdigo de Trnsito Brasileiro

DIREITO PENAL
A deciso do STF no HC 82.959-7 e os Crimes Hediondos
por Cludio Leiria 23/03/2007
Ler mat?ria completa Defende-se no texto a constitucionalidade da vedao progresso de regime prisional, em que pese a deciso do STF no HC 82.959/SP

DIREITO DE TRNSITO
Processo administrativo de trnsito: da autuao cassao da CNH
por Benevides Neto 08/03/2007
Ler mat?ria completa O artigo em apreo trata das feies e limites do processo administrativo de trnsito, desde a autuao da infrao at a imposio da penalidade de cassao da CNH.

DIREITO DAS OBRIGAES
Responsabilidade Pr e Ps Contratual
por Raul Tavares 06/12/2006
Ler mat?ria completa O que se tenta explicar, ainda que sem dados estatsticos complexos (que no o objetivo do presente trabalho), to somente que, mudando os tempos e os comportamentos sociais, hoje todos contratamos e o fazemos o tempo todo, de modo que no cabe mais ao ser humano brasileiro, enquanto vivente social, isentar-se qual Robson Cruso de suas responsabilidades scio-legais e, conseqentemente, contratuais

DIREITO ADMINISTRATIVO
A Discricionariedade Administrativa
por Clariana da Silveira 29/11/2006
Ler mat?ria completa Elaborado como parte do trabalho de concluso de curso, requisito essencial para obteno do diploma de bacharela em Direito

DIREITO CONSTITUCIONAL
O Direito Adquirido em face de alteraes jurdicas
por Hamilton Diniz 28/11/2006
Ler mat?ria completa O presente trabalho tem a finalidade de trazer aos mais variados ramos da sociedade uma viso mais clara do que venha a ser expectativa de direito em face da alterao de regime jurdico e a diferena que possui com relao ao instituto do direito adquirido j amplamente difundido em nosso pas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Elementos da ao
por Elisangela Silva 22/11/2006
Ler mat?ria completa Ao/Condies da Ao/Elementos da Ao/Partes/Causa de Pedir/Pedido/Objetos do Pedido/Possibilidade Jurdica do Pedido/Concluso

DIREITO CIVIL
Breves comentrios sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
por Rafael Xavier 20/11/2006
Ler mat?ria completa A responsabilidade civil do advogado. Este trabalho cientfico dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do profissional advogado nas relaes com seus clientes. Para tanto, inicialmente, tratamos da evoluo histrica do tema sobre responsabilidade civil, posteriormente, discutimos seu embasamento constitucional e infraconstitucional, aplicando o CC, CPC, CDC, Cdigo de tica e Disciplina da OAB, e o Estatuto da Advocacia e a OAB.

DIREITO PENAL
A nova lei de txicos e o ordenamento jurdico brasileiro
por Gustavo Alcntara 20/11/2006
Ler mat?ria completa A sociedade um complexo histrico-axiolgico, derivado do pensamento e das prprias relaes intersubjetivas, sujeito a um intenso processo dialtico evolutivo

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