Publicidade  Anuncie aqui
Há   visitantes  além dos   membros online no site neste momento



Adicionar RSS




5/9/2010 - 04:50:08
Adicionar RSS de Decisões & Notícias

DECISÕES & NOTÍCIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Página 1 de 23
DIREITO PROCESSUAL PENAL
A pedido de advogados, julgamento de recurso de Arruda é adiado
25/2/2010
Ler matéria completa O ministro do STF Marco Aurélio Mello adiou o julgamento do habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
11/2/2010
Ler matéria completa A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal)

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STJ edita duas novas súmulas
Súmula Vinculante
13/12/2009
Ler matéria completa Duas novas súmulas foram aprovadas pelos ministros da Terceira Seção do STJ. Os temas se referem ao período de suspensão do prazo prescricional que é regulado pelo máximo da pena cominada e sobre a questão da imprescindibilidade da condição de segurado para concessão da pensão por morte

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ministro Felix Fischer nega liminar ao médico Roger Abdelmassih
21/8/2009
Ler matéria completa O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em que o médico Roger Abdelmassih pedia para aguardar seu julgamento em liberdade

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Nova perícia pode ser negada quando a anterior é suficiente ao esclarecimento da verdade
5/8/2009
Ler matéria completa Pode o juiz ou a autoridade policial negar nova perícia requerida pelas partes, quando a anteriormente realizada é suficiente ao esclarecimento da verdade

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Justiça do Rio proíbe divulgação de processo do DJ Malboro na TV
Infância e Juventude
29/6/2009
Ler matéria completa O jornalista José Luiz Datena, que comanda o programa Brasil Urgente, de segunda a sexta-feira, à tarde, na TV Bandeirantes, está proibido de veicular ou comentar qualquer notícia sobre o processo criminal de Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Malboro, acusado de abuso sexual contra uma menina de cinco anos

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
5/2/2009
Ler matéria completa Réu mesmo condenado em segunda instância pode recorrer em liberdade

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Reconhecimento fotográfico constitui indício legal para fundamentar ação penal
20/7/2008
Ler matéria completa Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas-corpus aos acusados de roubo à agência dos Correios em Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Lula sanciona projetos que devem tornar mais ágil o processo penal
10/6/2008
Ler matéria completa Em rápida cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (9) dois projetos de lei que alteram o Código de Processo Penal e vão conferir mais agilidade nas decisões judiciais
OAB: novas leis para CPP não atacam o principal da morosidade
STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal
10/6/2008
Ler matéria completa O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas

 1    2     3     4     5     6  
Página 1 de 23
10 »»
Próximos
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:

ANO:
Todas as palavras
Expressão exata

TEMAS
Cartão de Crédito
Concessionárias de Luz & Energia
Concursos & Exames
Condomínio
Cotas Raciais
CPI & CPMI
Crime Organizado
Dano Moral
Divórcio & Separação
Eleições 2010
Entorpecentes ilícitos
Greve
Impeachment
Imposto de Renda
Imprensa
Infância e Juventude
Inquilinato
Internet
Jogos de Azar
Juizados Especiais Federais
Licitações Públicas
Marcas e Patentes
Nepotismo
Novo Código Civil
Pensão Alimentícia
Planos de Saúde
Previdência e Aposentadoria
Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Reforma Agrária & MST
Seguros
Súmula Vinculante
Telefonia fixa
Telefonia móvel
Terrorismo
Trabalho doméstico
Trabalho Escravo
União Estável
Viação Aérea
Viação Terrestre
CASOS
Arruda & Cia
Atos Secretos
Avestruz Master
Bolão da Mega-Sena
Lei Antifumo
Mensalão
Metrô SP
Operação Hurricane
Operação Navalha
Orkut
Portabilidade
Renovação de Cadastro Bancário
Sanguessugas
Sean Goldman
VARIG
Von Richthofen
Vôo GOL 1907
YouTube
Publicidade  Anuncie aqui
A7 Criança Renascer Institucional Publicidade  Anuncie aqui
A7 GreenPeace Institucional
CONCURSOS 
Adicionar RSS de Concursos
OPINIÕES 
DIREITO PENAL
INTERNET
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
Adicionar RSS de Opiniões
PROVAS 
MP-AP
 Promotor de Justiça
ANO 2005
 Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
Adicionar RSS de Provas
ARTIGOS 
DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
Mary Mansoldo
Adicionar RSS de Artigos
DEBATES 
Desarmamento: Sim ou Não?
 Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
DICIONÁRIOS 
Thema decidendum :
Tema a decidir.
Latim / Português
EVENTOS & CURSOS 
Adicionar RSS de Eventos & Cursos
LEIS 
LEIS ORDINÁRIAS
 12015 DE 10/8/2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
SITES 
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
TESES & PESQUISAS 
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
Adicionar RSS de Teses & Pesquisas
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

 Parceria? Anunciar? Política de Privacidade © Todos os direitos reservados a O Direito. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm reponsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007