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DIREITO DO CONSUMIDOR
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Mercado Livre é condenado a indenizar usuário excluído sem chance de defesa prévia
Dano Moral
11/8/2010 16:38:51
Ler matéria completa O Mercado Livre Atividades de Internet terá que pagar R$ 4.650 ao técnico de contabilidade Julio Verne Tadeu de Albernaz Crespo, excluído do cadastro do site por suspeita de fraudes não confirmadas

DIREITO DO CONSUMIDOR
Conheça a jurisprudência do STJ decorrente da aquisição de bens por consórcio
8/8/2010
Ler matéria completa Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça

DIREITO DO CONSUMIDOR
Anac vai multar Gol em R$ 2 milhões por atrasos em voos
Viação Aérea
4/8/2010
Ler matéria completa A companhia aérea Gol será multada em cerca de R$ 2 milhões pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pelos atrasos nos voos nos país desde o final de semana passada.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Anatel proíbe que operadoras façam venda casada de telefonia e banda larga
Telefonia fixa
28/7/2010
Ler matéria completa De acordo com comunicado da Agência, operadoras também não podem usar o preço da banda larga como forma de forçar a venda de pacotes.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Celular com defeito terá que ser trocado na hora, conclui Ministério da Justiça
Dano Moral
23/6/2010
Ler matéria completa Em nota técnica, departamento do Ministério busca reprimir prática de mercado, que faz consumidor esperar até 30 dias por conserto ou troca

DIREITO DO CONSUMIDOR
MPF pede mudança em rótulos de água potável vendidas como água mineral
18/5/2010
Ler matéria completa O Ministério Público Federal no Pará pede na Justiça mudança em rótulos das garrafas de água potável que estão sendo vendidas como água mineral no estado

DIREITO DO CONSUMIDOR
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor
14/4/2010
Ler matéria completa O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone
Concessionárias de Luz & Energia
7/4/2010
Ler matéria completa As instituições beneficiadas são hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência

DIREITO DO CONSUMIDOR
Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer momento e sem multa
Telefonia móvel
18/3/2010
Ler matéria completa O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) decidiu hoje (18) que os proprietários de telefones celulares têm o direito de exigir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e que as empresas de telefonia não podem cobrar qualquer valor ou multa por este serviço

DIREITO DO CONSUMIDOR
Atlas Eletrodomésticos terá que pagar indenização de R$ 18 mil por explosão de fogão
Dano Moral
15/3/2010
Ler matéria completa A Atlas Eletrodomésticos terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a uma consumidora que se queimou com a explosão de um fogão da marca

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Obra atualizada: Até 15/04/2009
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