Direito e Saúde - Decisões & Notícias - O Direito - Comunidade de Idéias e Conhecimento Jurídico

Publicidade Anuncie aqui

Há visitantes além dos membros online no site neste momento

5/9/2010 - 04:54:57

CAPA

PROVAS

EVENTOS & CURSOS

DECISÕES & NOTÍCIAS

OPINIÕES

CONCURSOS

LEIS

DEBATES

SITES

VISITAS

ARTIGOS

TESES & PESQUISAS

DICIONÁRIOS

LIVROS: AVALIAÇÕES


	DECISÕES & NOTÍCIAS

DIREITO E SAÚDE

Página 1 de 7

DIREITO E SAÚDE
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

Dano Moral

10/11/2009
Ler matéria completa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão

DIREITO E SAÚDE
Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

Caso Lei Antifumo

31/8/2009

O cigarro eletrônico é um dispositivo usado para simular o ato de fumar. A proibição de produtos que se apresentem como alternativa ao tratamento do tabagismo levou em consideração a falta de comprovação científica sobre a eficácia do produto

DIREITO E SAÚDE
Proibida cobrança de depósitos antecipados para atendimento em hospitais no Rio

Planos de Saúde

27/8/2009

Em caso de desrespeito, a lei prevê multa de 10 mil Ufirs e a devolução em dobro do valor depositado indevidamente.

DIREITO E SAÚDE
Anvisa: farmácias devem manter remédios fora do alcance dos clientes

19/8/2009

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também define quais alimentos poderão ser vendidos, quais serviços poderão ser prestados e orienta sobre a realização da venda por meios remotos (telefone e internet)

DIREITO E SAÚDE
Lei antifumo é sancionada no Estado do Rio de Janeiro e passa a valer em 90 dias

Caso Lei Antifumo

18/8/2009

Agora é lei: daqui a 90 dias, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno estará proibido no estado do Rio em locais de uso coletivo, públicos ou privados

DIREITO E SAÚDE
TJ cassa liminar de bar que não queria pagar multas da lei antifumo em SP

Caso Lei Antifumo

6/8/2009

Decisão favorável ao governo foi do presidente do tribunal paulista. Estabelecimento, portanto, está sujeito à fiscalização a partir desta sexta.

DIREITO E SAÚDE
TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

Dano Moral

29/6/2009

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA

DIREITO E SAÚDE
Determinada realização gratuita de cirurgia para redução de estômago

8/5/2008

Em decisão monocrática, o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino do TJRS confirmou tutela antecipada, autorizando a imediata e gratuita realização de “cirurgia bariátrica” ou “gastroplastia” (redução de estômago) em paciente carente

DIREITO E SAÚDE
Consumidor pode denunciar vacina contra HPV que custa mais de R$ 364

17/6/2007

cipal causador do câncer de colo de útero, o papilomavírus humano (HPV) pode ser combatido com uma vacina, cuja dose deve custar no máximo R$ 364,16. O preço foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

DIREITO E SAÚDE
Brasil confirma licenciamento compulsório de remédio antiAIDS

Marcas e Patentes

4/5/2007

presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde. A medida foi adotada após negociação com o laboratório Merck Sharp & Dohme

Indústria farmacêutica critica licenciamento

Temporão descarta risco de retaliação por parte de fabricante

Licenciamento de remédio anti-AIDS é confirmado na agenda do presidente

1 2 3 4 5 6
Página 1 de 7

10 »»
Próximos

PESQUISA

TEMAS

Cartão de Crédito

Concessionárias de Luz & Energia

Condomínio

CPI & CPMI

Dano Moral

Entorpecentes ilícitos

Greve

Impeachment

Imposto de Renda

Imprensa

Infância e Juventude

Inquilinato

Internet

Jogos de Azar

Juizados Especiais Federais

Nepotismo

Previdência e Aposentadoria

Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias

Reforma & Controle Externo do Judiciário

Reforma Agrária & MST

Seguros

Terrorismo

CASOS

Renovação de Cadastro Bancário

Publicidade Anuncie aqui

Publicidade Anuncie aqui

CONCURSOS

OPINIÕES

DIREITO PENAL

INTERNET

Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

PROVAS

MP-AP
Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005

ARTIGOS

DIREITO DE FAMÍLIA

União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.

Mary Mansoldo

DEBATES

Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro

DICIONÁRIOS

contrat:
contrato

Francês / Português

EVENTOS & CURSOS

LEIS

LEIS ORDINÁRIAS
12015 DE 10/8/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)

LIVROS: AVALIAÇÕES

	Direito Eleitoral
Marcos Ramayana Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS

SITES

Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo

TESES & PESQUISAS

DIREITO PENAL

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental

Iuri Lemos

Site pessoal de: MATEUS MATOS Editoria: MATEUS MATOS Sistema desenvolvido por: MATEUS MATOS	Parceria?	Anunciar?	Política de Privacidade	© Todos os direitos reservados a O Direito. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm reponsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007 18.0.03 11/1/2007