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DIREITOS HUMANOS
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DIREITOS HUMANOS
OIT: mais da metade das mulheres trabalhadoras tem empregos vulneráveis
7/3/2008
Ler matéria completa De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 51,7% das mulheres trabalham por conta própria ou são trabalhadoras auxiliares ou familiares. A situação é pior nos países mais pobres, como a África Subsaariana

DIREITOS HUMANOS
ECA completa 17 anos, mas ainda não é integralmente respeitado
Infância e Juventude
15/7/2007
Ler matéria completa Quando o adolescente Fabrício, morador de Planaltina de Goiás, era apenas um bebê, surgia no Brasil uma nova lei que enxergou os menores de 18 anos como sujeitos de direito, ou seja, pessoas que devem ser protegidas pelo Estado até chegarem à fase adulta

DIREITOS HUMANOS
Peritos podem acompanhar investigação sobre mortes no Complexo do Alemão
Crime Organizado
3/7/2007
Ler matéria completa A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) recebeu um pedido da Secretaria Estadual de Segurança do Rio para que seja acompanhado o trabalho de investigação das 19 mortes

DIREITOS HUMANOS
Brasil tem cerca de 3 milhões de crianças e jovens no trabalho
12/6/2007
Ler matéria completa Hoje (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começa a veicular campanha para ajudar a identificar casos e incentivar a população a denunciar. Meta do governo é retirar, até o fim do ano, 1,5 milhão de crianças do trabalho

DIREITOS HUMANOS
Senador e reitor pedem desculpas a africanos que foram alvo de agressão
Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias
4/4/2007
Ler matéria completa O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, pediu desculpas, em nome do Senado e do povo brasileiro, aos estudantes africanos que tiveram seus apartamentos parcialmente queimados na Universidade de Brasília (UnB). O reitor Timothy Mulholland também pediu desculpas

DIREITOS HUMANOS
Ineficácia do Estado alimenta violência, aponta estudo da USP
15/3/2007
Ler matéria completa A Universidade de São Paulo (USP) lança amanhã (16) o 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil
Minas e São Paulo têm boas experiências policiais de prevenção do crime

DIREITOS HUMANOS
Minas e São Paulo têm boas experiências policiais de prevenção do crime
15/3/2007
Ler matéria completa O 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, que será divulgado amanhã (16) pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), traz uma série de constatações alarmantes

DIREITOS HUMANOS
Polícia "excede os limites legais" contra jovens, conclui estudo
Infância e Juventude
5/3/2007
Ler matéria completa Estudo sobre direitos humanos no Brasil conclui que os agentes do Estado, “responsáveis pelo cuidado da vida e dos direitos humanos dos cidadãos”, são os que mais têm transgredido as leis de proteção de crianças e adolescentes. E que a violência policial excede os limites legais e constitui abuso de poder
Economista da FGV aponta "ciclo vicioso"
Estudos relacionam violência entre jovens a evasão escolar e desemprego

DIREITOS HUMANOS
Estudos relacionam violência entre jovens a evasão escolar e desemprego
Infância e Juventude
4/3/2007
Ler matéria completa Os estados que lideram o ranking de homicídios na juventude também estão entre os que apresentam os maiores índices de jovens que não trabalham nem estudam

DIREITOS HUMANOS
Pesquisa inédita vai mostrar realidade dos 4,6 mil conselhos tutelares
Infância e Juventude
26/2/2007
Ler matéria completa Os conselhos foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 16 anos. Eles são órgãos permanentes e autônomos, cujos membros trabalham para garantir direitos

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Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
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Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
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12015 DE 10/8/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
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DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
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Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007