Publicidade  Anuncie aqui
Há   visitantes  além dos   membros online no site neste momento



Adicionar RSS




8/9/2010 - 18:29:44
Adicionar RSS de Decisões & Notícias

DECISÕES & NOTÍCIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
DIREITO DO TRABALHO
Página 1 de 114
DIREITO DO TRABALHO
Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços
17/8/2010
Ler matéria completa A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de Equipamentos a ex-empregado, em caso de inadimplência da construtora

DIREITO DO TRABALHO
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
17/8/2010
Ler matéria completa Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego, uma ex-funcionária gestante consegue direito a verbas trabalhistas da estabilidade provisória estabelecida na Constituição

DIREITO DO TRABALHO
Norma condena exame anti-HIV
Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias
13/8/2010
Ler matéria completa A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego. "Os exames devem ser voluntários

DIREITO DO TRABALHO
Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
13/8/2010
Ler matéria completa Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação difícil com a extinção do contrato de trabalho pelo falecimento da contratante

DIREITO DO TRABALHO
Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho
11/8/2010
Ler matéria completa Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) restabeleceu sentença que havia deferido a uma funcionária do Banco Bradesco o recebimento de diferenças salariais referentes a promoções anuais por merecimento.

DIREITO DO TRABALHO
TST: Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
Trabalho doméstico
8/8/2010
Ler matéria completa Uma diarista carioca que por muitos anos prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que deveria ter o pedido de vínculo de emprego reconhecido

DIREITO DO TRABALHO
Vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada
Telefonia móvel
8/8/2010
Ler matéria completa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com a Vivo, mesmo ela tendo sido contratada por outra empresa prestadora de serviços.

DIREITO DO TRABALHO
Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
Dano Moral
8/8/2010
Ler matéria completa Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus empregados.

DIREITO DO TRABALHO
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
Dano Moral
28/7/2010
Ler matéria completa A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva (revisor) relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano, em virtude do acordo firmado entre a empresa e um ex-segurança da artista, no qual se comprometeu a pagar-lhe o valor de R$ 1,4 milhão em parcelas

DIREITO DO TRABALHO
Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato
28/7/2010
Ler matéria completa Por maioria de votos, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Agip do Brasil contra a condenação de pagar como hora normal de jornada as horas extras pré-contratadas no ato de admissão do trabalhador

 1    2     3     4     5     6  
Página 1 de 114
10 »»
Próximos
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:

ANO:
Todas as palavras
Expressão exata

TEMAS
Cartão de Crédito
Concessionárias de Luz & Energia
Concursos & Exames
Condomínio
Cotas Raciais
CPI & CPMI
Crime Organizado
Dano Moral
Divórcio & Separação
Eleições 2010
Entorpecentes ilícitos
Greve
Impeachment
Imposto de Renda
Imprensa
Infância e Juventude
Inquilinato
Internet
Jogos de Azar
Juizados Especiais Federais
Licitações Públicas
Marcas e Patentes
Nepotismo
Novo Código Civil
Pensão Alimentícia
Planos de Saúde
Previdência e Aposentadoria
Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Reforma Agrária & MST
Seguros
Súmula Vinculante
Telefonia fixa
Telefonia móvel
Terrorismo
Trabalho doméstico
Trabalho Escravo
União Estável
Viação Aérea
Viação Terrestre
CASOS
Arruda & Cia
Atos Secretos
Avestruz Master
Bolão da Mega-Sena
Lei Antifumo
Mensalão
Metrô SP
Operação Hurricane
Operação Navalha
Orkut
Portabilidade
Renovação de Cadastro Bancário
Sanguessugas
Sean Goldman
VARIG
Von Richthofen
Vôo GOL 1907
YouTube
Publicidade  Anuncie aqui
A7 Criança Renascer Institucional Publicidade  Anuncie aqui
A7 GreenPeace Institucional
CONCURSOS 
Adicionar RSS de Concursos
OPINIÕES 
DIREITO PENAL
INTERNET
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
Adicionar RSS de Opiniões
PROVAS 
MP-AP
 Promotor de Justiça
ANO 2005
 Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
Adicionar RSS de Provas
ARTIGOS 
DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
Mary Mansoldo
Adicionar RSS de Artigos
DEBATES 
Desarmamento: Sim ou Não?
 Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
DICIONÁRIOS 
Norma agendi:
(...)
Latim / Português
EVENTOS & CURSOS 
Adicionar RSS de Eventos & Cursos
LEIS 
LEIS ORDINÁRIAS
 12015 DE 10/8/2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
SITES 
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
TESES & PESQUISAS 
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
Adicionar RSS de Teses & Pesquisas
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

 Parceria? Anunciar? Política de Privacidade © Todos os direitos reservados a O Direito. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm reponsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007