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ATUALIDADES
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ATUALIDADES
Cidadãos poderão recorrer à Defensoria Pública por telefone
3/9/2009
Ler matéria completa O cidadão que não tem recursos financeiros para pagar um advogado poderá buscar, em breve, orientação nas Defensorias Públicas de todo o país pelo serviço de utilidade pública 129. A ligação será gratuita

ATUALIDADES
Trabalho com carteira assinada cresce 10% em um ano
22/5/2008
Ler matéria completa Conseguiram emprego formal no período 850 mil pessoas, segundo o IBGE. Na comparação entre março e abril, houve aumento de 1,5% nas seis regiões metropolitanas pesquisadas

ATUALIDADES
ABL considera "marco histórico" aprovação de acordo ortográfico por Portugal
17/5/2008
Ler matéria completa O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni, considerou um “marco histórico” a aprovação hoje (16) do acordo que unifica a forma como o português é escrito nos países que falam a língua

ATUALIDADES
Portugal aprova acordo ortográfico
17/5/2008
Ler matéria completa Após muita polêmica, protocolo que unifica a forma como o português é escrito nos países lusófonos passa no Parlamento português. Mudanças já foram aprovadas no Brasil
Veja o que muda para os brasileiros
ABL considera "marco histórico" aprovação de acordo ortográfico por Portugal

ATUALIDADES
Veja o que muda para os brasileiros
17/5/2008
Ler matéria completa O acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países que falam a língua, aprovado hoje (16) pelo Parlamento de Portugal, vai modificar 0,43% do dicionário brasileiro

ATUALIDADES
Receita libera movimentação aduaneira mesmo sem conferência
Greve
11/5/2008
Ler matéria completa A Receita Federal do Brasil (RFB) autorizou o desembaraço de mercadorias nos postos de fronteira, mesmo sem a conclusão da conferência aduaneira

ATUALIDADES
Auditores fiscais suspendem greve até 1º de junho
Greve
8/5/2008
Ler matéria completa Os auditores fiscais decidiram suspender a greve até o dia 1º de junho em caráter nacional e voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (12).
Receita libera movimentação aduaneira mesmo sem conferência

ATUALIDADES
Defensoria Pública ajuda mulheres a enfrentar a violência doméstica
22/4/2008
Ler matéria completa Durante 25 anos, Júlia (nome fictício) conviveu com um homem que a violentava física e psicologicamente. Mesmo depois de sair de casa e ir morar em outra cidade, o companheiro de Júlia continuou a visitá-la para persegui-la, torturá-la e espancá-la

ATUALIDADES
Publicidade de bebida alcoólica não deve mais conter apelo sexual
10/4/2008
Ler matéria completa Entraram em vigor as novas regras do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), que pode solicitar que meios de comunicação vetem propagandas fora das normas

ATUALIDADES
Diferença no acesso a livros evidencia desigualdade social, aponta Ipea
24/6/2007
Ler matéria completa Cerca de 90% das famílias de classes A e B têm mais de 10 livros em casa, enquanto na classe C essa quantidade corresponde a 66% e, nas classes D e E, a 42%. A conclusão é de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
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ANO 2005
 Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
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DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
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Desarmamento: Sim ou Não?
 Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
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LEIS ORDINÁRIAS
 12015 DE 10/8/2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
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DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
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