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Direito Econômico e Financeiro
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DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Governo muda regras de remuneração da caderneta de poupança para novos depósitos
03/05/2012
Ler matéria completa A mudança nas regras de remuneração da poupança foi necessária e ajudará a manter o ritmo de crescimento sustentável do país, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O critério atual de remuneração – 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. As alterações valerão apenas para os novos depósitos
Poupança foi criada pelo Império para receber pequenas economias de classes menos abastadas

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Bolsa de SP é condenada em R$ 8 bi por desvalorização do real em 1999
28/03/2012
Ler matéria completa A BM&FBovespa informou na terça-feira (27) que foi condenada, em decisão judicial de primeira instância, num processo envolvendo a desvalorização do real, em janeiro de 1999, em que é acusada de improbidade administrativa e de causar dano ao erário públic

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Juros do cheque especial atingem índice mais baixo desde dezembro de 1999
25/07/2007
Ler matéria completa Os juros do cheque especial passaram para 139,7% ao ano, uma de redução de 0,6 ponto percentual em comparação com maio (140,3%). Segundo o chefe do Departamento do Banco Central, Altamir Lopes, esta é a primeira vez, desde dezembro de 1999, que a taxa fica abaixo de 140% ao ano

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
BC restringe dólar em bancos
09/06/2007
Ler matéria completa O Banco Central (BC) cortou pela metade a quantia de moedas estrangeiras que podem ser compradas por bancos comerciais. A circular 3.352 reduziu a exposição cambial – limite permitido para aplicações em moedas estrangeiras – de 60% para 30% do patrimônio de referência do banco
Medida do BC é boa, mas insuficiente, para economistas

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Instituto orienta poupadores prejudicados pelo Plano Bresser
02/04/2007
Ler matéria completa Os brasileiros que tinham caderneta de poupança à época do Plano Bresser, em junho de 1987, têm até 31 de maio para pedir ressarcimento das perdas provocadas pelo pacote econômico. Segundo economistas, a reposição terá um valor máximo de 25%

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Juros ao consumidor caem 10 vezes menos que taxa definida pelo governo
27/12/2006
Ler matéria completa Ao longo de 2006, a taxa básica de juros estipulada pelo Banco Central teve uma queda de 26%. Já a taxa média de juro cobrada pelos bancos para fazer um empréstimo pessoal no estado de São Paulo caiu 2,6%: 10 vezes menos. A comparação é do Procon-SP

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
STJ: TR é o índice de correção da poupança para meses do início do Plano Real
19/10/2001
Ler matéria completa Os saldos das cadernetas de poupança referentes aos meses de julho e agosto de 1994, início do Plano Real, devem ser corrigidos com base na Taxa Referencial (TR)

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Vasp vence no TRF
05/10/2001
Ler matéria completa A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF) reconheceu direito da VASP de receber indenização decorrente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de transportes aéreos, em virtude da defasagem tarifária ocorrida a partir de outubro de 1987

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
STJ e Banco Central assinam convênio para agilizar informações financeiras à Justiça
07/05/2001
Ler matéria completa Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, e do Banco Central, Armínio Fraga, assinam nesta terça-feira (8/5), às 16h, no STJ, um convênio de cooperação destinado a desburocratizar e dar maior agilidade à tramitação de informações solicitadas pelo Poder Judiciário ao sistema financeiro.

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
STJ: Quarta Turma decidirá se TBF pode ser aplicada ou não como fator de correção monetária
02/05/2001
Ler matéria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, brevemente, os limites para aplicação da Taxa Básica Financeira (TBF), instituída em 1995 pela Medida Provisória 1.053 para ser utilizada como base de remuneração de operações realizadas no mercado financeiro

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012