Publicidade  Anuncie aqui
Há   visitantes  além dos   membros online no site neste momento



Adicionar RSS




8/9/2010 - 18:17:44
Adicionar RSS de Decisões & Notícias

DECISÕES & NOTÍCIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
DIREITO CONSTITUCIONAL
Página 1 de 51
DIREITO CONSTITUCIONAL
Acordo leva a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sem cotas
Cotas Raciais
17/6/2010
Ler matéria completa Com base em amplo acordo,Plenário confirmou decisão tomada pela manhã na CCJ quanto ao relatório do senador Demóstenes Torres. Matéria vai a sanção presidencial.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Emenda Ibsen pode ser considerada inconstitucional, diz presidente do Supremo
23/3/2010
Ler matéria completa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o projeto da partilha do pré-sal, no qual está inserido o debate sobre a divisão de royalties, pode ser considerado inconstitucional pela Corte.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda Por maioria de votos (9 x 1), Plenário do Supremo
Caso Arruda & Cia
5/3/2010
Ler matéria completa Por maioria de votos (9 x 1), Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nega pedido de Habeas Corpus (HC 102732) e mantém prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF
12/2/2010
Ler matéria completa O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

DIREITO CONSTITUCIONAL
AGU quer reverter pagamento de salários acima do teto constitucional
27/1/2010
Ler matéria completa Grande parte dos que recebem mais de R$ 24,5 mil previstos no teto é de servidores de entidades ligadas à educação e a institutos de educação tecnológica. Os benefícios foram concedidos por meio de decisões judiciais

DIREITO CONSTITUCIONAL
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
23/1/2010
Ler matéria completa A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público

DIREITO CONSTITUCIONAL
Novos valores do salário mínimo e do seguro-desemprego já estão em vigor
1/1/2010
Ler matéria completa Em ambos os casos, o aumento foi de 9,67%. O salário mínimo passou de R$ 465 para R$ 510, e o seguro-desemprego, agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21

DIREITO CONSTITUCIONAL
Entrega de faturas é monopólio da ECT
4/12/2009
Ler matéria completa A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Impeachment Caso Mensalão
4/12/2009
Ler matéria completa Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente STF, ministro Gilmar Mendes, o julgamento do inquérito do chamado “mensalão mineiro” (Inq 2280), que resultou no recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

DIREITO CONSTITUCIONAL
OAB decide entrar com pedido de impeachment de Arruda e de seu vice
Impeachment
4/12/2009
Ler matéria completa Por 31 votos a um, o Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu apresentar à Câmara Legislativa pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e do vice-governador Paulo Octávio

 1    2     3     4     5     6  
Página 1 de 51
10 »»
Próximos
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:

ANO:
Todas as palavras
Expressão exata

TEMAS
Cartão de Crédito
Concessionárias de Luz & Energia
Concursos & Exames
Condomínio
Cotas Raciais
CPI & CPMI
Crime Organizado
Dano Moral
Divórcio & Separação
Eleições 2010
Entorpecentes ilícitos
Greve
Impeachment
Imposto de Renda
Imprensa
Infância e Juventude
Inquilinato
Internet
Jogos de Azar
Juizados Especiais Federais
Licitações Públicas
Marcas e Patentes
Nepotismo
Novo Código Civil
Pensão Alimentícia
Planos de Saúde
Previdência e Aposentadoria
Racismo, Segregação Religiosa & de Minorias
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Reforma Agrária & MST
Seguros
Súmula Vinculante
Telefonia fixa
Telefonia móvel
Terrorismo
Trabalho doméstico
Trabalho Escravo
União Estável
Viação Aérea
Viação Terrestre
CASOS
Arruda & Cia
Atos Secretos
Avestruz Master
Bolão da Mega-Sena
Lei Antifumo
Mensalão
Metrô SP
Operação Hurricane
Operação Navalha
Orkut
Portabilidade
Renovação de Cadastro Bancário
Sanguessugas
Sean Goldman
VARIG
Von Richthofen
Vôo GOL 1907
YouTube
Publicidade  Anuncie aqui
A7 Criança Renascer Institucional Publicidade  Anuncie aqui
A7 GreenPeace Institucional
CONCURSOS 
Adicionar RSS de Concursos
OPINIÕES 
DIREITO PENAL
INTERNET
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
Adicionar RSS de Opiniões
PROVAS 
MP-AP
 Promotor de Justiça
ANO 2005
 Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
Adicionar RSS de Provas
ARTIGOS 
DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
Mary Mansoldo
Adicionar RSS de Artigos
DEBATES 
Desarmamento: Sim ou Não?
 Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
DICIONÁRIOS 
Procurement:
Obtenção/compra
Inglês / Português
EVENTOS & CURSOS 
Adicionar RSS de Eventos & Cursos
LEIS 
LEIS ORDINÁRIAS
 12015 DE 10/8/2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
SITES 
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
TESES & PESQUISAS 
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
Adicionar RSS de Teses & Pesquisas
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

 Parceria? Anunciar? Política de Privacidade © Todos os direitos reservados a O Direito. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm reponsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007