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POLÍTICA
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POLÍTICA
No primeiro discurso como senador, Collor diz que não houve provas contra ele
Impeachment
16/3/2007
Ler matéria completa Em um discurso de 99 páginas e com mais de três horas de duração, o senador alagoano e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB) apresentou sua versão sobre o processo de investigação e de impedimento a que foi submetido pelo Congresso Nacional, em 1992

POLÍTICA
América Latina encerra período de 12 eleições com posse no Equador
16/1/2007
Ler matéria completa A América Latina acaba de sair de um intenso período eleitoral entre o final de 2005 e o final de 2006, um presidente foi eleito ou reeleito por mês, em média. O processo teve seu último ato com a posse de Rafael Correa no Equador
Cientista político aponta virada à esquerda na região
Para sociólogo, processo da Bolívia é o mais profundo
Historiador prevê aproximação entre Chile e Mercosul
Amorim destaca ida de Lula ao Equador
Pesquisador venezuelano aponta "discurso ambíguo" do Brasil
Corrêa ergue espada de Bolívar e defende "revolução cidadã"

POLÍTICA
Corrêa ergue espada de Bolívar e defende "revolução cidadã"
15/1/2007
Ler matéria completa O novo presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou na tarde de hoje (15) que assinou decreto convocando consulta popular para o próximo 18 de março, a fim de decidir sobre a formação de uma Assembléia Constituinte para reformar a Constituição do Equador

POLÍTICA
CCJ debate com Garotinho violência no Rio de Janeiro
Crime Organizado
23/4/2004
Ler matéria completa A crise na segurança pública no Rio de Janeiro volta a ser discutida em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Subcomissão Permanente de Segurança Pública (SSPJ). Na segunda-feira (26), às 18h, o secretário estadual de segurança pública, Anthony Garotinho, participa de audiência pública solicitada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

POLÍTICA
Comissão da Reforma Tributária conclui votação
Previdência e Aposentadoria
27/8/2003
Ler matéria completa A Comissão da Reforma Tributária concluiu na noite desta terça-feira a votação dos destaques ao texto do relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Os 250 destaques foram rejeitados ou retirados. O texto-base foi aprovado pela comissão na sexta-feira passada (22). A PEC 41/03 deverá ser votada em plenário na próxima semana.

POLÍTICA
Jader recorre ao Supremo contra quebra de sigilos
18/7/2001
Ler matéria completa O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ilmar Galvão, recebeu hoje (18/07) Petição Avulsa (PET 90467) enviada pela defesa do presidente do Congresso Nacional, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), de sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), e demais envolvidos no inquérito (INQ 1763) no qual se apuram fatos divulgados pela revista “Isto É” , sobre a venda irregular de Títulos da Dívida Agrária (TDA´s).

POLÍTICA
José Carlos Alves dos Santos entra com ação contra Jader no Supremo
16/7/2001
Ler matéria completa O economista José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, acusado de ter recebido propina, comissão, presentes e vantagens em razão de suas atribuições ingressou hoje (16/07), no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do presidente do Senado, Jader Barbalho, que cassou sua aposentadoria

POLÍTICA
Garotinho liga para Paulo Costa Leite e nega críticas à decisão do STJ
9/6/2001
Ler matéria completa O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, ligou, hoje ( 09.06), pela manhã para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite , negando que tenha feito qualquer crítica à decisão do tribunal no caso que gerou o pedido de intervenção federal no estado

POLÍTICA
Jader rebate denúncias e acusa revista de difamá-lo
16/4/2001
Ler matéria completa Jader rebateu também denúncias de que o Banco Central o teria protegido ao omitir seu nome no relatório final sobre o caso

POLÍTICA
Antônio Carlos diz que Jader não conseguiu defender-se das acusações
16/4/2001
Ler matéria completa O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse nesta segunda-feira (dia 16) que o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), não conseguiu defender-se das acusações de envolvimento em fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e na aplicação de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará).

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 12015 DE 10/8/2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
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Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
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Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007