Direito Administrativo - Decisões & Notícias - O Direito - Comunidade de Idéias e Conhecimento Jurídico

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	DECISÕES & NOTÍCIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO

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DIREITO ADMINISTRATIVO
Conheça decisões do STJ sobre exame psicotécnico em concurso público

Concursos & Exames

26/7/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência consolidada sobre as situações em que o teste psicológico pode ou não ser exigido, e os direitos e as obrigações dos candidatos. Conheça os casos mais recorrentes que chegam ao Judiciário

DIREITO ADMINISTRATIVO
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

30/6/2010

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

Concursos & Exames

3/5/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação

DIREITO ADMINISTRATIVO
Servidores demitidos no governo Collor são reintegrados

23/4/2010

Cinco ex-funcionários do extinto Serviço Nacional de Inteligência (SNI), demitidos no governo Collor, foram autorizados hoje (23) pelo Ministério do Planejamento a retornar ao serviço público

DIREITO ADMINISTRATIVO
Regulação para internet está disponível para consulta pública

Internet

8/4/2010

O projeto será um conjunto de regras para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no ambiente virtual

DIREITO ADMINISTRATIVO
Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse

Concursos & Exames

24/2/2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar de candidata, aprovada em concurso público do Ministério dos Esportes, para que tomasse posse mesmo sem o diploma de nível superior e do registro profissional específico

DIREITO ADMINISTRATIVO
CGU sorteia mais 60 municípios onde vai fiscalizar gastos de recursos federais

17/8/2009

Segundo a Controladoria-Geral da União, em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio, em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhas formais

DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

Concursos & Exames

13/8/2009

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o envio de todos os documentos previstos no edital, dentro do prazo estabelecido

DIREITO ADMINISTRATIVO
Decreto dispensa documentos desnecessários na administração pública

13/8/2009

O Executivo desburocratizou suas relações com o cidadão comum que, a partir de agora, será dispensado de exigências documentais supérfluas ou desnecessárias, como determina o Decreto Presidencial 6.932, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União

DIREITO ADMINISTRATIVO
Diário Oficial publica regras para simplificar atendimento ao cidadão

12/8/2009

O Decreto 6.932 confirma a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil e institui a Carta de Serviços ao Cidadão. Além disso, prevê a aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar o atendimento

Decreto dispensa documentos desnecessários na administração pública

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DIREITO PENAL

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Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

PROVAS

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Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005

ARTIGOS

DIREITO DE FAMÍLIA

União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.

Mary Mansoldo

DEBATES

Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro

DICIONÁRIOS

Conseiller:
juiz de algumas jurisdições

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EVENTOS & CURSOS

LEIS

LEIS ORDINÁRIAS
12015 DE 10/8/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)

LIVROS: AVALIAÇÕES

	Direito Eleitoral
Marcos Ramayana Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS

SITES

Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo

TESES & PESQUISAS

DIREITO PENAL

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental

Iuri Lemos

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Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007 18.0.03 11/1/2007