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Uma viso extensiva e crtica sobre o direito ambiental brasileiro
por Pedro vila 06/01/2006
Ler matÈria completa No Brasil, a ateno dispensada pela sociedade, poder pblico e mercado s questes ambientais ainda recente. Muitas pessoas, inclusive empresrios, desconhecem o contedo e at mesmo a existncia das leis ambientais. O objetivo desse artigo tentar suprir um pouco desta deficincia atravs do fornecimento de uma viso geral a respeito da legislao ambiental de nosso pas. Para tanto, adotaremos uma linguagem simples e um estilo agradvel, que se torne compreensvel e ameno para todos, sem perda da substncia e da profundidade necessrias.

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Protocolo de Kyoto
por Gssica Nery 29/11/2005
Ler matÈria completa Tem esta monografia por finalidade tratar de um tem atual que envolve todo o palneta terra , a poluio traz uma diversidade de perigos a terra, vendo a necessidade de conter a poluio que vem ocorrendo de forma desnfreada foi criado o Protocolo de Kyoto, tem o Brasil como participante, e a legislao brasileira que aborda o assunto.

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Aspectos Polmicos do Licenciamento Ambiental
por Marcos Torres 19/10/2005
Ler matÈria completa Artigo cientfico tratando de alguns dos aspectos jurdicos mais polmicos acerca do licenciamento ambiental, tais como a competncia dos municpios para exercerem este poder de polcia, sua natureza jurdica, o carter do rol das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e o instituto do autolicenciamento.

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Sobre as Agncias Reguladoras
por Millena Senhorinho 17/06/2005
Ler matÈria completa Surgimento das Agncias Reguladoras

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