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O Direito.

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O Cadastro é gratuito.

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Dará ao Membro acesso ao sistema de publicação de conteúdos, ter acesso aos conteúdos livres (que não descontam pontos) para membros com um limite para a leitura de 3 conteúdos por dia , participar de debates, comentar notícias, artigos, teses e ler os conteúdos restritos, neste caso, desde que tenha saldo positivo de pontos ativos ou retribuição em período de tempo (devido a doações que venham a ser realizadas e identificadas) para os casos de conteúdos que descontem pontos. O novo membro começará com 10 pontos, gratuitamente, com validade de 3 dias, ganhos por ter se tornado membro da comunidade. Esses pontos devem ser usados para ter acesso aos conteúdos restritos que descontam pontos (ex: opiniões, decisões e notícias, concursos etc). Não descontam pontos as seções artigos, teses, eventos, dicionários, leis, debates etc.

DOE E GANHE!2
Voluntariamente, caso o membro escolha em DOAR R$ 9,00 (nove reais) ao responsável pelo site O Direito, Mateus Matos, em um prazo máximo de 10 dias após o seu cadastro, ele recebe 90 dias sem descontar pontos1 como retribuição a esta doação 2, contribuindo assim para a manutenção deste site para todos! Após este período ou esta primeira doação, todas as doações poderão ser retribuídas com determinado número de dias em que o membro não será descontado dos pontos para ler os conteúdos que os exigem, de acordo com os valores doados nem terá qualquer tipo de limitação diária para leitura dos conteúdos que não descontam pontos. Os pontos serão gastos ao ler os conteúdos restritos do site (notícias, opiniões, concursos e oportunidades). São descontados apenas uma única vez para cada conteúdo.

Quanto mais o membro participar da comunidade com comentários, artigos, teses, pesquisas e participação em debates, mais pontos o membro acumulará. Artigos: +10 pontos; Teses: +20 pontos; Comentários e participações em debates: +1 ponto; Eventos: +1 ponto. Todos enquanto os conteúdos estiverem ativos e publicados no site. Mais uma vez, esses pontos existem para serem gastos com o acesso e leitura dos conteúdos disponíveis restritos aos membros da comunidade. Os pontos são pessoais e intransferíveis.

Aproveite, contribua e, principalmente, participe!

0 temporariamente o cadastro é gratuito, reservando ao responsável pelo site alterar esta condição a qualquer tempo.
1 essa retribuição só é valida apenas para a primeira doação, sendo apenas uma retribuição à doação realizada ao responsável pelo site, com a compensação da doação dentro do prazo de 10 dias.
2 esta doação não é passível de devolução, por se tratar de uma doação voluntária para ajudar no pagamento dos custos envolvidos para a manutenção deste site.

DOAÇÕES 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Alan de Aguiar
Membro desde jan de 2007
José Hugo Padovani
Membro desde jul de 2007
Bianca Andrade
Membro desde jun de 2010
Kainara Oliveira
Membro desde jun de 2010
Rudinei Fernandes
Membro desde mai de 2009
Luiz Hecke
Membro desde nov de 2006
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
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A7 Criança Renascer Institucional
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A7 GreenPeace Institucional
CONCURSOS 
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DECISÕES & NOTÍCIAS 
Lula sanciona lei que pune quem cometer alienação parental
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OPINIÕES 
DIREITO PENAL
INTERNET
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
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PROVAS 
MP-AP
Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
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ARTIGOS 
DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
Mary Mansoldo
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DEBATES 
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
DICIONÁRIOS 
mainlevée:
levantamento de constrição
Francês / Português
EVENTOS & CURSOS 
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LEIS 
LEIS ORDINÁRIAS
12015 DE 10/8/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
SITES 
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
TESES & PESQUISAS 
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
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Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007